Professores de Guarujá voltam a cruzar os braços

Os professores de Guarujá retomam à greve a partir de hoje. Ontem, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Antônio Carlos Malheiros, reviu decisão anterior permitindo que 20% dos professores (360) mantenham a greve em sistema de rodízio por 5,82% de reajuste salarial.

Malheiros havia concedido liminar favorável à Prefeitura impondo retorno imediato às salas de aula. Ontem, após saber da decisão, a diretoria do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Município de Guarujá e Região (Siproem) se reuniu cm os membros do Comando de Greve, para traçar a nova posição que adotará na nova paralisação.

Além de permitir o retorno à greve, o magistrado determinou que a Prefeitura não encaminhe à Câmara qualquer percentual de reajuste “já que (os professores) não participaram do processo de discussão e formação do projeto de lei”, alertou o desembargador, avisando a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) para não sancionar qualquer lei neste sentido, caso contrário terá que pagar R$ 100 mil de multa.   

A Prefeitura iria enviar hoje à Câmara o mesmo projeto de lei anterior — que propõe R$ 200,00 de abono (sem incorporação salarial), 0,5% de reajuste e a correção das tabelas salariais do funcionalismo público municipal. A proposta havia sido decidida em reunião a portas fechadas com a presidente do Sindicato dos Servidores de Guarujá (Sindserv), Márcia Rute Daniel, causando desconforto aos professores e outros funcionários descontentes com a situação.

O desembargador intimou a prefeita e avisou o presidente da Câmara, vereador Marcelo Squassoni (PRB), sobre sua decisão. Ele marcou uma audiência de conciliação para o próximo dia 19, às 15 horas, entre a Prefeitura e o Siproem, que havia ingressado mandado de segurança solicitando a suspensão da liminar que obrigou os professores a parar a greve.

Estatuto

Paralelamente, o professor Valter Batista, outros docentes e funcionários públicos iniciaram um abaixo-assinado para forçar Márcia Rute a cumprir o estatuto e convocar uma assembleia extraordinária, conforme havia prometido a dezenas de professores, que faziam vigília no estacionamento do Paço Municipal. Será preciso 600 nomes para garantir o pleiteado.

Os professores reivindicam: a eleição de uma comissão de negociação; apreciação da proposta negociada ‘indevidamente’ pela comissão nomeada pelo Sindserv sem aval dos trabalhadores e a publicação de moção de apoio à luta dos professores. Além dos 5,82%, os educadores querem manter a correção das tabelas salarias e definir a reposição das aulas.

Vale lembrar que a Câmara, por unanimidade, rejeitou a proposta da Prefeitura porque não foi pactuada com a categoria, liderada pelo Siproem.

Prefeitura busca diálogo

Em nota, a Prefeitura informou: “o desembargador Malheiros marcou audiência de conciliação para o dia 19. Porém, para manter o diálogo com os servidores, continuando a usar da transparência, a Prefeitura está se antecipando e chamando novamente os sindicatos Siproem e Sindserv, juntamente com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, nesta terça-feira, para nova reunião, no Paço Moacir dos Santos Filho, a partir das 17 horas”.