Prefeitura de Guarujá vai auditar procuradoria

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), determinou a abertura urgente de uma auditoria na Procuradoria de Guarujá que, dias atrás, teve três procuradores afastados pelo juiz da 2ª Vara Cível de Guarujá, Rodrigo Barbosa.

Solange Alvarez Amaral, Sérgio Anastácio e Jefferson da Silva são réus em uma ação civil pública, promovida pelo Ministério Público (MP). Antonieta já havia afastado os funcionários, sem prejuízos aos seus vencimentos, ratificando determinação judicial.

O caso dos procuradores foi publicado com exclusividade pelo Diário do Litoral no último dia 3. Em entrevista, no dia posterior a sua nomeação (10), o advogado geral do Município, André Figueiras Noschese Guerato, adiantou que será aberta licitação para escolher a empresa especializada e acredita que os trabalhos serão concluídos em, no máximo, 90 dias.

“A decisão de abrir uma auditoria segue quatro princípios básicos: estancar o problema, investigar com isenção, não paralisar os serviços da Procuradoria e, por fim, atender pedido do MP, que sugeriu a auditoria externa no setor.

Guerato revela que a instalação de uma auditoria externa não significa o encerramento dos seis inquéritos administrativos disciplinares instaurados para apurar suposto envolvimento de procuradores do Município em irregularidades no ano de 2010 e nos outros oito procedimentos instaurados em 2011 e no ano passado, que acumulam um número significativo de documentos.

“A auditoria vai avaliar todos os procedimentos investigatórios já realizados pela Prefeitura. Detectar se houve supostos danos ao erário, enriquecimento ilícito e outras ilegalidades. O resultado dela será encaminhado ao MP e ao juiz, dando total transparência a todo o processo. Mas os inquéritos administrativos continuam e o funcionário pode ser penalizado”, afirma o advogado.

A Procuradoria de Guarujá tem cerca de 20 advogados. Além dos três, informações obtidas pela Reportagem dão conta que mais quatro podem ser investigados. Se forem detectados outros indícios, existe a possibilidade do afastamento não só dos sete procuradores, mas também de funcionários ligados a eles.

Solange e Anastácio já estavam sendo investigados pela Administração que, em julho do ano passado, abriu inquérito administrativo disciplinar para apurar suposta conduta irregular de ambos por emissão de certidão negativa falsa, prejudicando o engenheiro Carlos Alberto Benaglia, que já prestou depoimento em inquérito administrativo.

André Guerato disse que a prefeita Antonieta quer resultados rápidos sobre todos os procedimentos disciplinares adotados pela Administração. “Ela (prefeita) não admite que haja qualquer dúvida sobre o órgão que defende o Município que hoje está sob suspeita”.