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A transparência da Prefeitura de Santos na divulgação de todos os atos da Administração Municipal, incluindo desde ontem os salários dos servidores, se mostra falha. Não há no portal www.santos.sp.gov.br nenhum link redirecionando o interessado à página ‘Cidade Aberta’, onde, de acordo com o próprio prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), todos esses dados estão disponíveis.
No alto do portal principal da Prefeitura, o ícone mapa do site apresenta 36 itens, entre os quais ‘Ouvidoria’, ‘Projetos’, ‘Serviços’, entre outros, mas não menciona o ‘Cidade Aberta’, assim como em todo o restante da página.
Como um cidadão comum, a reportagem do Diário do Litoral procurou por um link ou algum outro recurso que direcionasse o interessado rapidamente ao ‘Cidade Aberta’, mas não encontrou. Para acessar o portal da transparência, a Reportagem buscou no Google pelas palavras “Cidade Aberta Santos”, quando o seguinte link apareceu: www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta/node/385.
Lançado há um ano, o ‘Cidade Aberta’ teve ontem a sua primeira atualização, anunciada em coletiva à Imprensa por Paulo Alexandre. Estão inseridos no portal, aberto à população, dados de sete secretarias municipais e 91 indicadores relacionados à nove áreas: Cidadania, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Mobilidade, Modernidade, Prosperidade, Saúde e Segurança.
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Os indicadores são resultado de um trabalho das secretarias e órgãos municipais na disponibilização de dados que têm impacto significativo no dia a dia da comunidade. Tal levantamento gerou 151 metas à Administração.
A novidade do portal ‘Cidade Aberta’ é o acesso às folhas de pagamentos de todos os servidores públicos prestadores de serviços ao Município.
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O ‘Cidade Aberta’ tem por objetivo conferir mais transparência ao disponibilizar dados públicos e índices relativos a ações, programas e projetos executados pelo governo local. É coordenado pela Secretaria de Comunicação e Resultados.
Cidades sustentáveis
Paralelamente, a Prefeitura de Santos adere também ao portal Cidades Sustentáveis, outra ferramenta de transparência do Município.
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O Programa Cidades Sustentáveis oferece ao gestor público uma plataforma que, com os dados do Município, gera um conjunto de indicadores e um banco de práticas e metas, baseados em casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem seguidas pela Administração.
Hoje, 260 cidades de todo o Brasil utilizam o Cidades Sustentáveis. O prefeito Paulo Alexandre vê a adesão à plataforma como mais um mecanismo de transparência ao Município. “Para Santos é muito importante, porque a nossa Administração vem buscando ser o mais transparente possível para a população”, ressalta.
A diferença entre os dois portais, segundo o prefeito, é a quantidade e a diferença de informações disponibilizadas em cada plataforma. “No Cidades Sustentáveis nós temos que fornecer mais indicadores, mas ao mesmo tempo no portal da Prefeitura (o ‘Cidade Aberta’) tem os salários dos servidores municipais, que na outra plataforma não tem. Os dois portais se complementam”, explica o chefe do Executivo.
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