Procon fiscaliza produtos de festa junina em cinco lojas da Baixada

Cinco estabelecimentos da Baixada Santista foram autuados em Operação Festa Junina, organizada pela Fundação Procon-SP. Problemas como mercadoria com prazo de validade vencida, não cumprimento de oferta anunciada e produtos sem preço foram encontrados em comércios nas cidades de Santos, Praia Grande e São Vicente.

As empresas autuadas responderão a processo administrativo, em cerca de 15 dias irão receber o auto de infração por carta registrada, instruções para defesa, informações para quitação da multa, boleto como opções de pagamento à vista ou parcelado com desconto, de acordo com a nova Portaria Normativa 45, de 12 de maio de 2015. As multas partem de R$ 533,51. Saiba mais sobre as novas normas em http://www.procon.sp.gov.br/novaportaria.

Em todo o estado de São Paulo foram visitados 448 estabelecimentos que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos dos festejos de São João. 153 foram autuados por apresentarem alguma irregularidade, 34,15% do total de visitas. A Fundação Procon-SP é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Os Procons municipais de Piracicaba, Sorocaba e Votorantim participaram da operação.