Procon autua 82 empresas no litoral paulista

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuou 82 empresas durante operação no litoral paulista. Ao todo, foram fiscalizados 304 estabelecimentos.

A operação, que começou no início da temporada, em janeiro, e foi encerrada em 12 de fevereiro, visitou quiosques, bares, lanchonetes, restaurantes, sorveterias, lojas de artigos moda praia; perfumarias, estabelecimentos de hospedagem, shoppings, cinemas e parques de diversões e demais comércios e serviços para verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

A principal infração encontrada foi a falta ou inadequação da informação de preço, seguida da ausência de exemplar de CDC.

Na Baixada Santista, foram fiscalizados estabelecimentos sediados em oito cidades. São elas, Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Os fiscais também percorreram estabelecimentos de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte, além de Ilha Comprida e Iguape, no Vale do Ribeira.

Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multados. As multas variam entre R$ 475,00 e R$ 7.133.000,00. 

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer reclamação pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento.

No Poupatempo, o atendimento de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h. sábados, das 7 às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.