Processos por erro médico crescem 140% no STJ

Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo Estadão mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema. No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes entra com recurso.

No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina (CFM) por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.

Para especialistas em direito à saúde, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade do serviço prestado. "O número de clientes de planos de saúde vem aumentando, mas a qualidade, não. Há médicos que têm de atender com cronômetro, fazer várias cirurgias no mesmo dia. É óbvio que, dessa forma, os erros começam a se tornar mais frequentes", diz a advogada Renata Vilhena.

Problemas estruturais dos hospitais, falta de mão de obra, baixa remuneração e longas jornadas de trabalho são apontados pelo advogado Julius Conforti também como causas de falhas no atendimento médico. "Outro fator importante que explica esse aumento do número de ações judiciais é a quantidade alucinante de cirurgias plásticas realizadas no Brasil", diz.

Corregedor do CFM, José Fernando Vinagre admite que há problemas na qualidade do serviço prestado e nas condições de trabalho oferecidas aos médicos, mas destaca também o peso da má formação nos casos de erro. "As faculdades têm sido abertas sem critérios técnicos, sem a certeza de que vão oferecer aos alunos um ensino adequado", diz ele.