Raio-X DL: Problemas demais, dinheiro de menos em São Vicente

De um lado sobram problemas, do outro falta dinheiro. O que fazer? Nas ruas de São Vicente, a população está descontente e cobra ações em diversas áreas. No Paço Municipal, a resposta está na baixa arrecadação provocada pela inadimplência no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), principal fonte de renda da Prefeitura. Enquanto ambos os lados não se entendem, a palavra que impera é: paciência.

“Como é que pode a primeira Cidade do Brasil estar desse jeito? Onde moro é muito lixo e ratazana. A Prefeitura não aparece para limpar. A Saúde também está difícil. Fui com o braço formigando no postinho e só tem consulta para o dia 16. Se fosse um princípio de infarte eu já tinha morrido”, desabafou a aposentada Maria Lucia, de 54 anos.

O Diário do Litoral conversou com Maria Lucia na porta do Hospital Municipal, o antigo Crei, que fica no Centro da Cidade. A moradora da Vila Margarida aguardava atendimento na unidade por pelo menos quatro horas. “Fiz a ficha às 11h30 e até agora não fui chamada. Estou com uma gripe muito forte. Disseram que ainda vai demorar porque os médicos não receberam”, disse.

Na última segunda-feira (1º), os médicos fizeram uma espécie de rodízio na unidade, em represália ao atraso no pagamento do complemento salarial. A cada hora apenas cinco pacientes eram atendidos. A Secretaria da Saúde informou o ‘esquema especial’ dos médicos não teve o apoio do órgão.

A dona de casa Monica Marinho, de 40 anos, também estava na porta do Hospital Municipal. Após seis horas de espera, ela havia sido atendida pelo traumatologista de plantão. Reclamou da demora no atendimento e não deixou de abordar problemas enfrentados no bairro onde mora, a Vila Cascatinha. “Está abandonado. Uma porcaria. Lixo, entulho, buracos nas ruas. Quando chove vira um caos. Enche tudo. Já faz tempo que não vejo limpeza por lá. A Cidade está cheia de buracos”, afirmou.

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Na Praça Barão do Rio Branco, a promotora de vendas Gabriela Aparecida, de 20 anos, não mediu palavras para falar sobre a situação do bairro onde mora: a Vila Margarida. “Parece uma piscina. Não precisa chover e o canal alaga tudo. O canal transborda e a gente fica ilhado. Não fazem a limpeza e tem muito lixo por lá. A situação é muito crítica”, ressaltou.

A promotora de vendas também abordou as dificuldades em agendar consultas nas unidades de saúde dos bairros. “A gente tem dois postinhos, mas para marcar consulta é uma briga, tem que ficar ir para a fila de madrugada. Às vezes demora mais de quatro horas”.

A Secretaria de Saúde informou que, visando acabar com a fila, todas as unidades de saúde do Município estão realizando agendamento diário para todas as especialidades oferecidas.

Inadimplência A Prefeitura de São Vicente informou, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disse que no primeiro quadrimestre a inadimplência no IPTU foi de 37,5% e que ela se manteve nesta média. A Administração Municipal ressaltou que a falta de pagamentos afeta diretamente nas contas do município, pois é a fonte principal de arrecadação. A Cidade controla o problema por meio de mutirão para diminuir a inadimplência da Dívida Ativa e envio de cobranças aos devedores.

“O motivo da inadimplência não é de conhecimento desta Prefeitura, mas afeta diretamente nas contas do Município, porque é a fonte principal de arrecadação, pois os recursos vão para o caixa da Prefeitura e são aplicados de acordo com o previsto no Orçamento Municipal”, diz a nota encaminhada à Redação.

Segundo a Prefeitura, o valor proveniente dos impostos não tem destinação específica. As arrecadações, via tributação são destinadas à manutenção das vias públicas, escolas, hospitais, iluminação pública, obras de saneamento básico, projetos sociais, segurança e outras necessidades dos munícipes.

Visando o aumento da arrecadação tributária, a Prefeitura vem realizando constantes mutirões, parcelando o débito fiscal em até 120 vezes (desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 30,00), dando descontos de 90% sobre juros e multa para débitos devidos até 31 de dezembro de 2013 e procedendo com o ajuizamento eletrônico das execuções fiscais.

“As cobranças desses impostos são de fundamental importância para o funcionamento e para o custeio dos serviços. Ocontribuinte que não pagar os débitos pode sofrer restrições de bens, ter contas bloqueadas e ter ações de execução fiscal ajuizadas em seu nome”, diz a nota.

Além dos problemas relacionados à manutenção e projetos na Cidade, servidores públicos, cargos comissionados e prestadores de serviço relatam atrasos em pagamentos. Nessa semana, funcionários de algumas creches do Município cruzaram os braços. Sem pagamento há pelo menos dois meses, elesparalisaram os serviços.

“Esse mês atrasaram o vale-transporte e a cesta básica dos servidores públicos. Os cargos comissionados ficaram quase dois meses sem receber. Tem secretaria que está sem carro para trabalhar porquê não pagaram o aluguel e a empresa recolheu os veículos. A situação está bem difícil”, relatou um funcionário público. Temendo represálias, ele preferiu não se identificar.

Recentemente o Diário do Litoral publicou algumas matérias relatando a falta de merenda em algumas unidades de ensino da Cidade, em especial nas creches. Segundo o Ministério da Educação, devido ao Município não ter cadastrado as informações do Conselho Municipal de Merenda, a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou bloqueada por três meses – um pouco mais de R$ 1 milhão. De acordo com o órgão a pendência já foi solucionada e os repasses serão regularizados.