Presidiário custa o dobro de um universitário

Um preso no Brasil vale o dobro do investimento em um estudante do Ensino Superior. Enquanto o Governo Federal gasta R$ 41.666,66 com um detento nos presídios do País, o custo de um estudante do terceiro grau é de R$ 20.690 por ano. A questão do investimento é uma das justificativas para os índices baixos da educação brasileira, embora também seja necessário investir no sistema carcerário, mudando seu modelo sucateado.

O Ministério da Justiça, através da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (Depen) informou que são gastos com presídios aproximadamente R$ 25 milhões por ano. Nessa conta, explica o Depen, entram os gastos com contratos, manutenção e reformas, aquisições, diárias, transporte (o Sistema Penitenciário é responsável pela escolta, inclusão, devolução e transferência dos presos). O custo de manutenção de um preso é de R$ 41.666,66 por ano. “Se considerarmos a média de 600 presos, a despesa é de R$ 3.472,22 por mês (por preso)”. A conta é maior, pois há mais de 600 presos no país.

Em contrapartida, informou o Ministério da Educação, em valores atualizados de 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na Educação Superior, o investimento direto em valores reais é de R$ 20.690, contando, por exemplo, estrutura e salários de professores. Na Educação Superior, a evolução do investimento direto chegou a 2,3 vezes em 11 anos, passando de R$ 8.927, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.

É preciso ressaltar que os presos geram um custo maior ao Estado por estarem detidos em instalações fechadas, muitas vezes superlotadas e em condições sub-humanas. Porém, um paralelo revela que os investimentos feitos em Educação não são suficientes para levar o país ao patamar de seus vizinhos latino-americanos como Chile e Uruguai, por exemplo, e muito menos para diminuir a diferença com os países desenvolvidos.

É o que opina Daniel Cara, coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). “O investimento em educação não é suficiente, mas com a aprovação do Plano Nacional de Educação e a ideia de política em longo prazo o Brasil vai dar um salto, igualar aos outros países do cone sul que estão a nossa frente, e diminuir a distância para nações desenvolvidas”, disse por telefone à Reportagem.

Além de revelar a falta de planejamento em longo prazo, necessário para a área educacional, o investimento não suficiente gera um abismo entre os estudantes socioeconomicamente menos favorecidos. “O Brasil tem que construir uma política socioeconômica para que a diferença econômica e social não interfira na qualidade do estudante e do ensino. É necessário mais investimentos em educação como um todo, e principalmente dar condições aos mais pobres”, afirmou Daniel Cara.

Esse quadro poderá mudar, e nos próximos anos haverá uma evolução nos índices da educação no Brasil, com o PNE que conduzirá as ações da área pelos próximos 10 anos. O PNE estabelece 20 metas e estratégias para o setor, entre elas a destinação de 10% do PIB gradativamente no período.

Retrospectiva

A Reportagem do DL abordou tema semelhante na edição de 6 de julho, quando o levantamento feito pela equipe demonstrou que um interno da Fundação Casa custa quase o dobro de um estudante do Ensino Fundamental e Médio. Enquanto o Governo do Estado gasta R$ 8 mil ao mês com um jovem infrator de 12 a 21 anos, interno na Fundação Casa, o Governo Federal investe cerca de R$ 4,9 mil por ano em cada estudante do ensino fundamental ao superior, em média.

Estes valores discriminados revelam uma diferença maior entre o custo de interno da Casa e um aluno. Um estudante do Ensino Médio, nos últimos três anos de estudos, vale ao Governo R$ 4.212 por ano, enquanto o aluno do Ensino Fundamental custa R$ 4.341. Nestes valores inclui-se estrutura, merenda, material escolar, salário dos professores, entre outros.

Brasil está em 38º lugar no Pisa. 44 nações foram avaliadas

Divulgado em abril pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostra o Brasil na 38ª posição em um total de 44 países avaliados em matemática, ciência e leitura. Publicado a cada três anos, o Pisa avaliou pela primeira vez a capacidade de resolução de problemas mais elaborados de lógica e raciocínio. No Brasil, apenas 2% dos estudantes avaliados conseguiram atingir a nota máxima na solução dos problemas. Além disso, o relatório da OCDE registrou que, no país, a situação socioeconômica do estudante tem impacto direto no resultado.

Na última avaliação do Pisa, divulgado em dezembro de 2013, o resultado do exame colocou o Brasil na 58ª posição geral, em um total de 65 nações. O desempenho brasileiro em matemática foi o 58° lugar; em leitura a 55ª posição; e em ciências, a 59ª.

Crescimento

De 2000 a 2011, o investimento público direto por estudante cresceu 500% em valores nominais, de acordo com o MEC. Passou de R$ 970 em 2000 para R$ 4.916 em 2011. Apesar do crescimento no investimento em Educação na última década, o Brasil ainda está atrás em investimento por cada estudante, se comparado à destinação do Produto Interno Bruto (PIB) à Educação.

Pelo percentual do PIB, o Brasil destina 5,6%, o mesmo que a Suíça, e mais que a Itália (4,7%) e a Hungria (4,6%). Porém, em dólares, segundo relatório da OCDE de 2010, o Brasil investe US$ 2,96 mil, sendo que na Hungria são US$ 4,8 mil, a Itália US$ 7,83 mil e a Suíça, US$ 12,8 mil.

Apesar do avanço no investimento em Educação nos últimos 11 anos, o Brasil está abaixo da média da OCDE que é 6,3% do PIB destinado a esta área. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê 10% do PIB direcionado à Educação, o Brasil entrará no rol dos países que mais investem em educação. Porém, é necessário fazer a gestão desses valores, e equiparar a desigualdade de investimentos em todos os Estados e dar prioridade ao abismo socioeconômico existente entre os alunos.