Presidente da Cetesb vê incinerador como solução para lixo na região

A questão do lixo na Baixada Santista preocupa o diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otávio Okano.  Ele esteve ontem, em Itanhaém, para participar de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).

Okano falou sobre a situação do Aterro Sanitário do Sítio das Neves, em Santos, e disse acreditar que a solução para a Baixada seria a implantação de usinas de incineração. “A tendência natural na Região é ter um incinerador. Você não tem mais área para atender. A única que existe atende muitos municípios, é a de Santos, que não deve ter vida útil muito longa. Portanto, tem que ter outro polo de destinação porque não é viável você subir a serra para enviar os resíduos para outro local. O Sítio das Neves deve ter uma vida útil de 6 anos, no máximo.

Atualmente, o aterro em Santos atende oito cidades da Baixada, exceto Peruíbe, que possui uma célula provisória enquanto busca um novo terreno para destinar os resíduos do Município. Segundo o diretor-presidente da Cetesb, a única licença prévia expedida pela companhia para uma usina de incineração é para a cidade de Barueri. Não há ainda planos para a Baixada Santista. O processo inteiro para a implantação de um incinerador demora, em média, três anos.

Okano também comentou sobre a implantação de usinas de reciclagem. “A reciclagem parte do princípio de ter uma coleta seletiva adequada. Quando você faz separação na sua residência e os caminhões passam recolhendo os lixos separados, você pode ir para um centro de triagem com maior facilidade para fazer a separação e a destinação de forma adequada”. Okano também ressaltou que grandes empresas deveriam assumir o compromisso de recolher e reciclar os materiais e citou, como exemplo, as produtoras de embalagem para agrotóxicos, que criaram uma empresa de reciclagem.

Mongaguá e São Vicente

Okano também comentou sobre as situações das áreas de transbordo de São Vicente e Mongaguá, que seguem interditadas. Ele adiantou que os municípios devem assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar as situações. “O próximo passo será uma conversa entre os prefeitos, a Cetesb e o Ministério Público para estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, permitindo dessa forma que eles tenham um compromisso para resolverem o problema e poderem operar os transbordos”.

Atualmente, São Vicente conseguiu a permissão do prefeito Alberto Mourão (PSDB) para enviar os resíduos para a área de transbordo de Praia Grande. Já Mongaguá envia o lixo para Santos.

Ao mesmo tempo, a companhia segue monitorando a situação de Peruíbe, que já assinou um TAC em dezembro. “Estamos acompanhando, fazendo fiscalização frequentemente. Se não melhorar e não cumprir o TAC, nós tomaremos medidas administrativas mais drásticas”, garantiu Okano.

Bertioga

Okano se posicionou contra a decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo, que obteve liminar da Justiça proibindo Bertioga e Cetesb de emitirem qualquer autorização ou licença de corte de vegetação ou de construção de residência dos loteamentos Guaratuba ou Guaratuba II.

“Vamos tentar caçar na Justiça, suspender a liminar. Por que não podemos autorizar desde que exista a compensação? A compensação é muito maior do que o número de árvores cortadas. Agora, se você não permitir nenhum corte de árvore com compensação, como você desenvolve a região? Vamos lutar na Justiça para caçar essa liminar concedida”, garantiu.

Licenciamento via internet

Okano estimulou metas para os próximos anos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e falou sobre o trabalho realizado pela Cetesb. “A meta nossa é reduzir mais os prazos de licenciamento. Estabelecemos um licenciamento via internet, parte do licenciamento é feito via web e reduzir os prazos para o licenciamento. Todo mundo conhece a Cetesb na hora ruim, quando acontece alguma desgraça ambiental, mas não no lado produtivo da Cetesb que a geração de relatórios anuais de qualidade da água, do ar, das praias e das águas subterrâneas”.

Balneabilidade

Presente à reunião, o diretor de engenharia da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, falou sobre a  condição das praias na Baixada, que vem piorando nas últimas semanas, com quase 30% de bandeiras vermelhas. “Temos várias causas das questões de impropriedade das praias. Existe esgoto ou lixo que é carregado pela chuva. Nós tivemos muitas chuvas na Região. Nós atuamos para que tenha cada vez mais tratamento de esgoto e que a população seja orientada para que tenhamos a praia mais limpa”.

O engenheiro falou sobre as bandeiras verdes e vermelhas, espalhadas pelas 61 praias. “Quando está vermelha, a indicação é não entrar nessas águas. A questão das bandeiras, verde quando é própria e vermelha quando é imprópria, serve para alertar as pessoas quanto ao risco à saúde. Se você entrar na água em uma praia de bandeira vermelha, você vai pegar alguma doença? Não é uma certeza, mas corre um risco maior. É estatístico”.