Prefeitura remove 138 moradias irregulares em Santos

A Prefeitura de Santos removeu cerca de 138 construções em áreas irregulares ou ambientais de proteção permanente neste ano. O balanço do Programa de Remoções de Ocupações Irregulares, Vigilância e Danos Ambientais (Providas) foi divulgado, na manhã de ontem, pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, no Salão Nobre do Paço.

Segundo o prefeito, as remoções resultam de 27 operações de fiscalização realizadas no Município pelo Grupo Técnico de Trabalho de Controle de Ocupações Irregulares, criado por meio do Decreto 6.549/2013. O grupo é coordenado pela Defesa Civil e reúne técnicos das demais secretarias municipais.

“Nós temos instrumentos de controle mais rígidos, triplicamos o número de câmeras de monitoramento operando na Cidade, independente do funcionamento do CCO (Centro de Controle Operacional). Isso contribui para que a gente possa ter um acompanhamento dessas áreas, inclusive com sobrevoos”, afirmou Barbosa.

O prefeito reiterou que as ocupações irregulares prejudicam não só o meio ambiente, mas as famílias também. “Essas pessoas ficam em risco permanente”, disse ele.

Paulo Alexandre afirmou que as áreas ocupadas estão sendo mapeadas e já foram identificadas irregularidades na Caneleira.  

Conjuntos habitacionais

Paulo Alexandre disse que o déficit habitacional do Município é estimado em 10 mil moradias e espera solucionar parte desse problema ainda durante o seu mandato.  “Os entraves burocráticos ainda são enormes e nós estamos trabalhando na superação dessas dificuldades”, afirmou.

“Conseguimos recursos do Estado para continuar as obras do Caneleira, complementamos com o Casa Paulista e com dinheiro do Minha Casa Minha Vida, e vamos entregar as 680 unidades; 160 já foram entregues. Temos 1.120 unidades do Tancredo Neves. Temos 326 unidades do Santos R (Nova Cintra), numa parceria com a CDHU”, citou o prefeito.

O prefeito também comentou sobre o início de duas construções em cerca de 15 dias. “Um é o Santos O, no Jardim São Manoel, que foi retomado com 205 unidades, e a Vila Santa Casa, com 133. O projeto da Vila Santa Casa foi remodelado para atender a totalidade das famílias, é o primeiro projeto habitacional da Cidade que vai ter 19 andares, é inédito em termos de Estado”, disse.

Centro e Estradão

“Estamos finalizando tratativas com a União para aquisição de áreas Zeis (Zona Especial de Interesse Sociais), na Rua Constituição, Rua Senador Feijó, que serão destinadas a mais 500 unidades habitacionais; e estamos na fase de formalização, já temos contrato assinado de compra do Estradão, de mais 1.456 unidades habitacionais, vai ser o maior conjunto habitacional da nossa Cidade”, ressaltou o prefeito ponderando que os processos são demorados, mas que já são um avanço na política habitacional de Santos.

Santos terá Base de Emergências Municipal

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa assinou, na manhã de ontem, o decreto 6.978 que institui a Base de Emergências Municipal (BEM).

O BEM visa coordenar as ações do Município para a atuação em situações de urgência e emergência decorrentes de acidentes, desastres e catástrofes como deslizamentos em morros provocados pela chuva, alagamentos e outros.

Segundo o prefeito, o BEM é uma base intersetorial formada por representantes de diversas secretarias: Segurança, Assistência Social, Defesa e Cidadania, Gestão de Serviços Públicos, Comunicação e Resultados, Educação, Esporte, Saúde, Infraestrutura e Edificações, Meio Ambiente, Finanças, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista), Prodesan e Fundo Social de Solidariedade. Casa secretaria terá atribuições específicas em momentos de emergência.