Prefeitura projeta ampla reforma no 'Alegra Centro'

Instituído por lei municipal, o Dia do Bairro do Centro é celebrado nesta sexta (16) como uma data com a perspectiva de grandes investimentos para essa região da cidade. A principal delas tem relação com os programas 'Alegra Centro' e 'Alegra Centro Habitação', que passarão por ampla reforma a ser divulgada nos próximos três meses.

“Queremos fazer uma revisão geral do 'Alegra Centro'. Achamos que ele tem um potencial muito maior do que foi desenvolvido até o momento. E o 'Alegra Centro Habitação' não aconteceu. Por isso, é necessária uma revisão absolutamente completa, para que os empresários da construção civil possam olhar o centro com mais atenção”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nélson Gonçalves de Lima Junior, que também prevê uma ampla reforma no Plano Diretor. “É preciso que haja entusiasmo do empresariado para que se desenvolva a habitação no centro”, complementa.

 

A construção de novas habitações na região central ficou proibida por 30 anos, em função do antigo Plano Diretor, de 1968. Na revisão da legislação, em 1998, essa medida foi alterada e o resgate do uso residencial retomado.

Habitação
Criado em 2008, o Programa de Reabilitação do Uso Residencial na Região Central Histórica de Santos, o 'Alegra Centro Habitação', chegou com a proposta de melhorar as condições de habitabilidade de imóveis já ocupados e atrair novos empreendimentos residenciais para a área.

A iniciativa propunha regras para a reforma ou construção de imóveis residenciais nos bairros Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias. Oferece incentivos fiscais em impostos e taxas municipais e propõe parceria com os proprietários dessas edificações.

Alegra Centro
Com 10 anos de existência, o 'Alegra Centro' recebeu investimentos de R$ 194 milhões, sendo que 40% de recursos municipais, 29% da iniciativa privada, 21% estadual e federal, e 10% público-privado.

Desde 2003, 382 isenções fiscais foram concedidas. A lei, que oferece sete incentivos fiscais, contribuiu para 490 obras de conservação, restauração e reforma. Ao todo são 1.805 imóveis com níveis de proteção 1 (NP1 -preservação total) e 2 (NP2 -preservação da fachada e telhado). No entorno, mais 769 imóveis são de nível 3, que protege as áreas próximas aos bens tombados, podendo ter melhorias e modernização.

Foto: Anderson Bianchi