Prefeitura notifica MP e pede apuração do caso de moradores de rua

A Prefeitura de Santos notificou o Ministério Público sobre o caso dos moradores de rua, que foram despejados no bairro da Pompéia, por um veículo que prestava serviços para a Prefeitura de Suzano, no interior paulista.  A informação foi dada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que pediu a apuração do ocorrido.

“Já tomamos as providências necessárias. Notificamos o Ministério Público em relação ao fato para que seja apurado, investigado, inclusive, também as autoridades em nível estadual para avaliar se essa é uma prática que está sendo desenvolvida por outras cidades ou se é um fato isolado”.

A Guarda Municipal conseguiu localizar quatro dos oito moradores de rua que foram deixados na cidade. Dois são de Suzano, enquanto os outros são oriundos de Sorocaba, também no interior paulista. “Dentro da política de assistência e como tem que ser feito, nós vamos realizar o recambio de quatro desses moradores de rua”, explicou o prefeito.

Paulo Alexandre classificou o fato como uma prática absurda. “Santos acaba sendo punida pela qualidade de serviço que existe na cidade. É muito importante que os municípios tenham consciência de cuidar do seu cidadão, de cuidar cada um de seus munícipes e executar as suas políticas públicas, não transferir responsabilidades. Assumir as suas obrigações. É isso que Santos está e vai continuar fazendo”.

O prefeito ressaltou que já existe um trabalho articulado com as Polícias Rodoviária e Militar para evitar este tipo de prática. As operações e blitzes para combater essa situação serão intensificadas. Além disso, o trabalho de monitoramento será ampliado, com a ampliação das câmeras na entrada do município.

Moradores de rua não queriam vir

Os quatro moradores de rua identificados pela Guarda Municipal foram recolhidos para um abrigo da Prefeitura. De acordo com a secretária de Assistência Social, Rosana Russo, eles não queriam vir para o litoral. “A conversa foi muito breve porque, como foi no período noturno, não havia técnicos. O que sabemos de antemão é que as pessoas não queriam vir para cá. Elas já manifestaram o desejo de retornar para a cidade de origem, inclusive, onde elas possuem famílias”.

Rosana encara a situação com preocupação. “Quando as pessoas querem ir para outro município, a Constituição garante o direito de ir e vir, mas quando as pessoas não desejam, vem contra a vontade, nós encaramos isso com preocupação porque entendemos que isso é uma violação de direitos humanos. Toda a política de assistência social prevê a proteção social. Caso a pessoa queira ir para outro município para procurar trabalho, porque tem família ou porque quer tentar a vida em outro município, isso está previsto na política, o que a gente chama de recambio qualificado. Mas no caso de ser involuntário, isso não faz parte”.

Metade deixa a cidade

Das oito pessoas em situação de rua que foram deixadas em Santos na terça-feira, quatro passaram a noite na Seção de Acolhimento Provisório de Adultos, Idosos e Família em Situação de Rua (SeAcolhe-Aif). Todos pediram e deixaram hoje (10) o município.

Vagner Victor Copertino, 27 anos, e Ítala Maria Pinheiro de Lima, 44 anos, voltaram para Suzano às 15h45, em ônibus da Viação Cometa. Claudenice da Silva Lima, 38 anos, e Jaqueline Nogueira do Amaral, 35 anos, embarcaram às 23h, pela mesma companhia, com destino a Ribeirão Preto.