Prefeitura notifica empresa de uniformes por má qualidade

Com o intuito de garantir o produto com a qualidade que os alunos da rede merecem, a Secretaria de Educação de Guarujá notificou, pela terceira vez, a empresa responsável pela confecção do vestuário. A última advertência feita pela Administração Municipal data de 27 de março passado.

Por receber uniformes escolares de péssima qualidade para a rede municipal de ensino de Guarujá, a Secretaria impediu a distribuição aos alunos e está exigindo uniforme de qualidade, que justifique o investimento aplicado pela Prefeitura.

A secretária de Educação de Guarujá, Priscilla Bonini, relata o empenho da Administração em garantir a entrega. “Estamos indignados com a falta de compromisso de algumas empresas. Em nenhum momento, a Seduc tem deixado de fazer as ações necessárias para promover a entrega dos uniformes, ou material. Infelizmente ficamos a mercê da empresa ganhadora, que deveria cumprir o que é estabelecido na ata”, desabafa.

A empresa responsável pelo fornecimento dos uniformes é a Ivani Sória EPP, que descumpriu ata de registro de preços 141/2013. E caso ela não apresente defesa prévia, a Administração deverá adotar as medidas cabíveis. A Seduc já vem alertando a empresa, por vários descumprimentos seguidos, de cláusulas contratuais. Caso o problema não seja resolvido, um novo edital de contratação será aberto.

A Prefeitura explica que em julho do ano passado foi aberto o primeiro processo licitatório compreendendo roupas e tênis. Em seguida, surgiram diversas impugnações, o que contribuiu para o atraso na contratação da empresa vencedora. E em novembro, o registro de preços foi publicado no Diário Oficial, oficializando a contratação do fornecimento do uniforme. Já em janeiro seguinte, saiu a autorização para distribuir já para o início das aulas.

A Seduc já notificou por diversas vezes a empresa vencedora, que causou novo atraso de distribuição. No entanto, em março, a entrega foi iniciada. Mas, para surpresa da Secretaria, o conteúdo era diferente do que foi comprado e com qualidade bem inferior a que os alunos merecem, e assim, mais uma vez a empresa foi notificada.

No intuito de que a empresa cumprisse o acordo do material correto ficou estipulada adequação por parte da empresa em 29 de março, sem sucesso. Aliás, o material que chegou não pode ser utilizado, por estar fora do padrão solicitado.

Material - O kit escolar foi pedido em outubro de 2013 e em dezembro, o pregão licitatório sofreu abertura. Mas a partir daí, outras empresas começaram a questionar o processo, que sofreu diversas impugnações em seu edital com julgamento para o ano seguinte.

Depois a Prefeitura decidiu abrir novo processo em janeiro e mais uma vez, o processo sofreu pedido de impugnação e questionamentos. Já no fim de janeiro, houve pregão para definir a empresa fornecedora do material escolar. Na oportunidade, quatro empresas entraram com recursos, com análise de recursos publicada em 26 de março, e após foi dada sequência à licitação em caráter de urgência.

Por fim, no último dia 1º de abril foi aberta sessão de continuidade para contratação de empresa, o que inclusive já tem vencedora. A previsão é que nesta semana ocorra a homologação, e o material deve chega à rede agora no início de maio.

A Prefeitura lembra que editais foram abertos já no ano passado, com previsão da entrega dos kits neste ano. Porém, diversas outras empresas fizeram questionamentos a cada etapa, o que tem provocado os diversos atrasos da entrega do material.