Prefeitura intensifica fiscalização sobre embarcações

A Prefeitura de Bertioga está intensificando a fiscalização sobre embarcações na Cidade. O trabalho é realizado pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, e consiste na verificação de habilitação do condutor, dos equipamentos de segurança e documentação da embarcação.

Neste fim de semana (04 e 05), a Doa realizou oito abordagens, sendo sete motos aquáticas e uma lancha e nenhuma apresentava irregularidade, de acordo com o diretor, Bolívar Barbanti Júnior. Essa fiscalização acontece de maneira ostensiva e presencial, principalmente em pontos com maior concentração de embarcações, como o Indaiá e São Lourenço.

O diretor reforça que a equipe da Doa ainda realiza a fiscalização de som alto (em veículos e imóveis), animais na praia, ataque de animais domésticos, apreensão de pipas com cerol, entre outras, que dificultam a fiscalização específica de embarcações. “No ano passado, por exemplo, as autuações referentes a som alto foram 965”, revelou.

A Prefeitura de Bertioga vem reforçando a atuação na disciplina e ordenamento de entrada e saída de embarcações nas praias desde 2011, quando foram alterados de 12 para seis os locais destinados a essa prática. A medida visa resguardar a segurança de condutores de embarcações e de banhistas, além de otimizar a fiscalização. “Procuramos orientar os proprietários de embarcações a utilizarem somente esses locais para entrada e saída do mar”.

Os pontos determinados para entrada e saída de embarcações são dois no Centro, um no Indaiá, três em São Lourenço e um em Boracéia. Nessas localidades, a praia conta com demarcação para circulação dos veículos que transportam as embarcações até o mar.

“Os proprietários de barcos e motos aquáticas devem ficar atentos a essas delimitações e procurar transitar com cuidado”, alerta o diretor. Vale ressaltar que a circulação no mar não é permitida a menos de 200 metros da arrebentação e a velocidade deve seguir as regras náuticas que são de conhecimento dos condutores devidamente habilitados. Nos rios e canais é de oito nós, fora de fundiadores (área de manobra para atracação) e em garagens náuticas, é de seis nós, e na entrada e saída do mar é de três nós.

Marinha

Outra medida que visa otimizar a fiscalização sobre embarcações é o convênio firmado no ano passado entre a Prefeitura de Bertioga e a Marinha do Brasil. O objetivo é reduzir a zero as ocorrências de acidentes envolvendo banhistas e embarcações. As responsabilidades da Capitania dos Portos permanecem inalteradas com relação à fiscalização dos documentos do condutor e da embarcação e do material de salvatagem das embarcações.

Entretanto, os guardas civis municipais estão aptos a verificar o comportamento das embarcações pelas regras de navegação. Caso haja descumprimento do ordenamento costeiro, os guardas farão a notificação para a Marinha do Brasil e esses condutores estarão sujeitos às sanções administrativas.

De acordo com a Diretoria de Operações Ambientais, desde o início efetivo da fiscalização por meio do convênio, que ocorreu em outubro do ano passado, já foram realizadas 40 abordagens.