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A Prefeitura de Santos executou 112 autuações por descarte irregular de lixo, no últimos seis meses. A iniciativa faz parte da Campanha Cidade sem Lixo, iniciada em 2014.
De acordo com a Administração Municipal, as autuações feitas entre julho do ano passado e janeiro deste ano resultaram em R$ 48.250,00 em multas.
Segundo lembrou a Prefeitura, entre abril e junho de 2014, a ação teve apenas caráter educativo.
As punições são aplicadas conforme a Lei Complementar 831, de 2014, que alterou Código de Posturas e prevê autuações de R$ 150,00 (quando se tratar de pontas de cigarro, papéis de embalagem, cascas de frutas, não superior a dois litros) a R$ 1.000,00 (volumes superiores a mil litros). Decreto publicado em 25 de junho de 2014 atribuiu aos guardas municipais as funções de fiscalização de posturas.
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Somente este ano, foram realizadas 18 operações conjuntas com as secretarias de Meio Ambiente, Serviços Públicos e Finanças, junto com a Guarda Municipal, com o recolhimento de 12 toneladas de lixo. Paralelamente, a equipe monitora pontos conhecidos de descarte irregular e atua nas principais regiões comerciais. As ações contam com o apoio dos recursos de vídeomonitoramento da Prefeitura.
Lixo no Gonzaga
O banhista que passar pela praia no Gonzaga, próximo à Concha Acústica, na sexta-feira, não deixará de notar uma montanha de lixo descartada pela própria Prefeitura em plena faixa de areia. Serão 70 toneladas de detritos, cercados por uma faixa com os dizeres ‘Achados e Perdidos’. A ideia é chocar a população e sensibilizá-las sobre a responsabilidade do descarte irregular, informou a Prefeitura. A exposição marca o início da segunda etapa da Campanha Cidade Sem Lixo
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“A Cidade é uma extensão da nossa casa. Se houvesse a dimensão do quanto o descarte irregular de lixo é prejudicial, as pessoas não jogariam resíduos nas ruas”, alertou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.