Prefeitura entrega à SAC pedido para concessão de aeroporto

Um importante passo para a implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá (ACMG) foi dado na segunda-feira, 5: a Prefeitura apresentou à Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República os estudos de modelagem de concessão pretendida para o empreendimento. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário e o diretor de Desenvolvimento Aeroportuário da Prefeitura foram a Brasília para entregar o pedido de anuência prévia para concessão do Aeroporto ao diretor de Outorgas da SAC, Ronei Saggioro,

Atualmente, o aeródromo que existe no Núcleo de Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho, é de uso exclusivo militar. A administração da área para implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá foi repassada à Prefeitura em dezembro do ano passado, com a outorga conquistada pelo governo Municipal. A chefe do Executivo contou com apoio do vice-presidente da República, Michel Temer, que reconheceu a importância estratégica do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá para o cenário estadual e o plano nacional aeroportuário. O empreendimento de Guarujá é uma prioridade da União entre os 270 aeroportos regionais que poderão receber investimentos federais.

O pedido apresenta informações ambientais preliminares e estudos de viabilidade técnica e econômica, que subsidiam o modelo de concessão pretendido pelo Município. “Agora o processo será analisado pela Secretaria”, disse o diretor de Outorgas da SAC, Ronei Saggioro, ao receber o material.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Aeroportuário de Guarujá, o próximo passo será uma análise minuciosa dos estudos por parte da SAC, que poderá solicitar à Administração Municipal informações complementares aos estudos. “Isso é comum dada à especificidade de cada empreendimento. Paralelamente, uma consulta será feita ao Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) e, após a publicação do Plano Geral de Outorgas, que está em consulta pública, a Prefeitura receberá a anuência para conceder o aeroporto”, esclareceu.

A entrega do documento cumpre exigência da SAC na assinatura da outorga. Na ocasião, ficou estabelecido que a Prefeitura de Guarujá disponibilizaria os estudos em 150 dias. Devido ao feriado de 1º de Maio – Dia do Trabalho, a Diretoria de Outorgas/SAC solicitou à equipe do Governo Municipal que o fizesse no primeiro dia útil de maio, como aconteceu.

Reconhecimento da SAC

O secretário de Desenvolvimento Econômico comemora o reconhecimento da SAC em relação aos estudos apresentados pelo Município. “Fomos muito bem recebidos pelo diretor de Outorgas da SAC, Ronei Saggioro. Ele ficou impressionado com o trabalho que Guarujá apresentou, atendendo a qualidade visual, técnica e a quantidade de elementos. A SAC elogiou a seriedade e o profissionalismo da Prefeitura em relação à pontualidade, em cumprir o prazo estabelecido, e atender a expectativa. A Sac se colocou mais uma vez a nossa disposição. Ficamos muito satisfeitos com o encaminhamento das ações”, considerou o titular da pasta.

Aeroporto de Guarujá

Segundo os estudos, o novo aeroporto terá capacidade para até 20 pousos e decolagens por dia, totalizando, aproximadamente, 7.000 movimentos e 500 mil passageiros por ano. Quando estiver operando, por completo, o empreendimento gerará aproximadamente 1.000 empregos diretos e indiretos. Com vocação para turismo, turismo de negócios e aviação offshore, o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá atenderá toda a Baixada Santista.

O aeroporto será construído em uma área de 274.866,92 m2, de um total de aproximadamente 2 milhões e 800 mil m2 do Núcleo de Base Aérea. A pista, que já recebe as operações militares, conta com 1.390 metros de extensão.