Prefeitura desarticula abatedouro clandestino de suínos no Monte Serrat

Em uma ação conjunta da Coordenadoria de Proteção à Vida Animal  (Codevida),   Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Vigilância Sanitária e Polícia Militar, a prefeitura desarticulou, na manhã de terça (22), um abatedouro clandestino de suínos em duas residências no Caminho Monsenhor Moreira, no Monte Serrat.

Por meio de uma denúncia que chegou na Vigilância Sanitária, a equipe foi ao local e constatou que em uma das casas havia uma porca de quase meia tonelada e seis filhotes. Os animais eram mantidos em local insalubre, onde foram encontradas correntes, balanças e equipamentos, segundo a vigilância sanitária e a Codevida, utilizados para o abate. Em outra residência, havia mais dois filhotes de porcos e duas ovelhas em período de gestação.

A legislação municipal proíbe animais de produção no perímetro urbano. O Decreto Federal 28/1984 em seu artigo 22 prevê que é crime contra a saúde pública o abate clandestino de animais, sem a competente inspeção sanitária. E o Código de Posturas do Município, em seu artigo 310, prevê o crime de maus tratos a animais e impõe penalidades ao infrator.

Maurício Cajazeira Júnior, fiscal da vigilância sanitária, explica que a presença de correntes e balanças caracteriza que o local era um abatedouro. “E a vigilância condena isso até por ser um local privado”.

O dono dos imóveis não foi localizado. O filho do proprietário, que estava em uma das casas, foi notificado pela Semam e multado em R$ 5 mil por maus tratos. Os animais serão encaminhados a um sítio no interior de São Paulo.