Prefeitura de SP concede passe livre a estudantes; Estado estuda a medida

A Prefeitura de São Paulo também anunciou nesta sexta-feira, 26, a concessão do passe livre estudantil nos ônibus a todos os alunos da rede pública e também aos da rede privada de baixa renda. Estudantes de nível superior com bolsa do ProUni, financiamento estudantil (Fies), cotas raciais ou sociais também estarão isentos da tarifa. No total, serão 505 mil alunos beneficiados pela medida - 360 mil da rede pública e 145 mil da particular, de acordo com o governo municipal. A isenção de tarifa foi anunciada à tarde pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em uma rede social.

A medida também poderá valer no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que "há estudos" para adotar a gratuidade, mas não detalhou se o benefício será para todos os estudantes.

Nem Haddad nem Alckmin forneceram informações sobre quais alterações serão feitas no orçamento para tornar a gratuidade viável. "(Os recursos) sempre vêm da tarifa e do tesouro. Nós assumimos a gratuidade. Quem hoje tem gratuidade? Os idosos, pessoas com deficiência. Estudante e professor têm meia-entrada. Essa meia-entrada o governo paga", afirmou Alckmin.

Na última semana, os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também haviam anunciado a medida em conjunto. Nesses municípios, a passagem será gratuita para todos os estudantes, das redes pública e privada. Atualmente, o valor da passagem nessas cidades é de R$ 3, com exceção de Rio Grande da Serra, onde o bilhete custa R$ 2,90.

Votação

Na capital, a tarifa zero para estudantes foi aprovada em votação surpresa, na noite de 18 de dezembro, na Câmara Municipal. Os vereadores autorizaram Haddad a conceder o benefício a estudantes em artigo incluído de última hora em projeto de lei que tratava de outro assunto, a aprovação de um programa de parcelamento de dívidas. O tema começou a ser discutido às 23h30 e foi aprovado a cinco minutos da meia-noite, por 36 votos favoráveis, 1 contrário e três abstenções.

Dias antes, Haddad havia afirmado em entrevista que considera o transporte público como parte de um sistema de educação "público e gratuito". Idosos e deficientes físicos já tinham isenção da tarifa.