Prefeitura de São Vicente estuda novo modelo de gestão

O atual modelo de gestão das creches de São Vicente está com os dias contados. Segundo o prefeito, Luis Cláudio Bili (PP), a partir do próximo ano as unidades não serão mais gerenciadas por entidades. O novo modelo ainda está em estudo e deve ser apresentado em até 90 dias, após conclusão de um levantamento realizado pela Administração Municipal. A medida também envolverá os convênios com as Associações de Pais e Mestres (APMs) e os realizados para a manutenção dos Centros de Convivência e Formação (Cecofs).

“É um modelo falido. Iniciaremos 2016 com um novo modelo e isso tem incomodado muita gente. A situação é tão grave ou faz ou faz. É um modelo que faliu e explodiu. Temos que tomar uma atitude”, disse o prefeito. A tendência é que as creches, Cecofs e APMs sejam geridas por Organização Social (OS). “O certo é concurso público e nós temos essa intenção também. Mas temos um problema, que é o limite prudencial com os gastos da folha de pagamento com servidores”. Aproximadamente dois mil trabalhadores atuam nessas unidades.

Atualmente o Município possui 82 creches. O modelo criado há aproximadamente 15 anos consiste em unidades gerenciadas por associações. O custeio é feito pela Prefeitura, que repassa o valor do convênio às entidades e fornece a merenda. A verba varia conforme o módulo (atendimento) e o número de crianças. Também estão incluídos nos cálculos materiais de limpeza e de escritório. A Administração Municipal gasta mensalmente com creches, Cecofs e APMs R$ 3,4 milhões. Cerca de 10% dos imóveis onde as unidades estão instaladas são públicos. Maior parte dos imóveis é alugado e as despesas com locação são de R$ 292,5 mil por mês. A renovação dos convênios é anual.

“Cada creche tem um coordenador pedagógico do Município concursado que ajuda no seu gerenciamento e na administração, principalmente na parte pedagógica. As creches têm o seu gerenciamento administrativo atraves de uma entidade”, afirmou o prefeito. Com os valores dos repasses as associações realizam o pagamento dos funcionários. A locação dos imóveis é feita por meio de contrato direto com a Prefeitura.

Com o novo modelo poderá haver a junção de unidades.  O levantamento realizado pela Prefeitura também avalia a quantidade de crianças atendidas pelo convênio – se estão sendo cumpridas. O aproveitamento da mão de obra existente é previsto pela Administração Municipal. “A ideia é aproveitar os trabalhadores. Tem muita gente boa que presta um bom serviço. A ideia é que essas pessoas consigam se adequar ao novo modelo e possam ser aproveitadas”, disse Bili.

O prefeito destacou a falta de estrutura de muitas unidades, que estão instaladas em casas adaptadas. Sete creches estão em construção no Município e, segundo a Administração devem ficar prontas no próximo ano. “Tem muitas creches que foram inauguradas no passado que são casas inadequadas e que não atendem adequadamente as crianças”, disse. 

Atrasos

Com salários atrasados, os funcionários de algumas creches do Município cruzaram os braços. Muitas unidades estão fechadas ou funcionando de forma parcial. O atraso dos repasses é de aproximadamente dois meses. Segundo a Prefeitura, os pagamentos estão sendo realizados de acordo com um cronograma. Antes da migração para o novo modelo, a Administração pretende quitar as dívidas com as entidades.

“Naquela época (quando o modelo foi criado) eles não eram sindicalizados – e respeitamos a relação sindical – mas hoje você tem a multa sindical. No passado eles chegaram a atrasar 11 meses, por exemplo. Os atrasos eram muitos maiores.  A lei do regime seletista diz que tem que pagar no quinto dia util e eu não conseguia, infelizmente, pagar no quinto, gerava um atraso, uma multa de um trinta avos dia. As associações ficaram com dificuldades de gestão”, afirmou o prefeito.

De acordo com um relatório apresentado pelo prefeito, os atrasos nos repasses às entidades tiveram início em abril de 2009 (na gestão do prefeito Tercio Garcia, PSB), quando o pagamento foi realizado somente em junho daquele ano. Os atrasos foram crescendo, em média três meses, até que em novembro e dezembro de 2011, as entidades ficaram sem pagamento. Também há registro da falta de repasses às associações entre os meses de agosto e dezembro de 2012, final da gestão do prefeito anterior. “O TCE determinou que os valores de 2012 não fossem mais pagos”, disse Bili.

Apadrinhamento

Bili não poupou críticas ao atual vice-governador, Márcio França (PSB), prefeito na época em que o modelo de creches foi implantado em São Vicente. Segundo ele, o sistema foi criado de forma ‘feudal’– onde padrinhos políticos seriam contemplados.

“O modelo de creche começou com o atual vice-governador e essa conta acabou caindo no meu colo. A maneira de ter um raciocínio feudal ou atráves de capitanias hereditárias, de olhar e detectar um padrinho ali acolá, acabou crescendo demais e um dia essa conta ia ficar impagável. A conta foi crescendo e você não consegue mudar de forma imediata. Oitenta por cento dessas entidades, apesar da importância social, teve mais o relacionamento político do que social”, destacou o prefeito. “Talvez no passado o prefeito anterior não falou porque era afilhado político (do vice-governador)”.

Bili disse que ao assumir a Prefeitura ele manifestou o interesse de mudar o modelo. “Não consegue mudar isso de uma hora para outra e em dois anos e meio. Estamos fazendo um levantamento apurado desde o começo. Eu disse na minha relação política na Câmara: não existe mais padrinho, quem quiser continuar colaborando tudo bem”.

“Tenho feito o que é possível. É nossa obrigação e a gente quer dar uma satisfação para a sociedade de que esse modelo prejudicou toda a sociedade e não é fácil resolver de uma hora para outra”, disse o prefeito.

“Ao invés de ajudar tem prejudicado”, diz Bili

Durante a entrevista, Bili falou sobre o descontentamento com o vice-governador, Marcio França (PSB). Segundo ele, o ex-prefeito – e seu principal adversário político - ‘joga contra o Município’.

“Qual é o município no Estado que tem um vice-governador jogando contra direta ou indiretamente? Por exemplo, foi anunciado o Hospital Regional do Vale do Ribeira. A população do Vale do Ribeira somada não dá a população da cidade de São Vicente onde os outros nove prefeitos apoiaram a construação de um hospital. As obras do Estado em São Vicente são morosas e, em alguns casos, pararam. A Ponte Pênsil foi para o sexto atraso. Os viadutos pararam. A gente percebe que indiretamente nos bastidores tentam prejudicar”, afirmou Bili.

“Eles tiveram uma vitória expressiva, uma vitória importante para a sociedade da Baixada Santista, mas de para a Cidade onde ele começou, ao invés de ajudar infelizmente tem prejudicado muito. Lógico, ele não pode aportar recursos para pagar as creches, mas pode estar viabilizando alternativas em um Estado tão pujante como o Estado de São Paulo é”, destacou o prefeito.

O Diário do Litoral procurou a assessoria do vice-governador para abordar o assunto, mas não obteve retorno.

No entanto, em seu perfil nas redes sociais, Márcio França disse: “O prefeito (Bili) não desce do palanque eleitoral. Está acabando o mandato e continua em campanha. O problema não está no modelo das creches, mas no modelo de gestor e que o modelo de convênio com OSs é o mais moderno e dá certo em varias cidades, mas exige boa fiscalização, humildade, diálogo, respeito com parceiros e principalmente o prefeito presente, coisas que Sao Vicente não tem atualmente. Moro em São Vicente e nunca recebi uma ligação sequer do prefeito. Arrogância e falta de humildade não são boas conselheiras de um bom gestor”.