Prefeitura de São Vicente dá calote em empresa do sul

R$ 10.427. É muito ou é pouco dinheiro? Para o microempresário Augusto César Makoul, proprietário de uma loja de departamentos de Curitiba, no Paraná, é uma quantia essencial para manter o seu negócio. E é essa a quantia que falta em sua relação de pagamentos a receber. Quem é o devedor? A Prefeitura de São Vicente, que, para 2014, tem um orçamento previsto de R$ 895.100.871,41.

“Desde 2012 cobro a Prefeitura de São Vicente. Pode parecer pouco para eles, mas para mim faz muita diferença. É só R$ 10 mil, mas é meu. Se eu não recebo, minha empresa quebra. E eu estou cansado de cobrar, ligar todo dia e não ter nenhuma resposta”, desabafa o empresário, que também é engenheiro civil.

A quantia é referente à venda de três ares-condicionados. Em julho de 2012, a Prefeitura de São Vicente emitiu duas autorizações de fornecimento, assinadas pela chefe do Departamento de Compras em Substituição, Zélyde dos Santos Rebouças, para a compra de três ares-condicionados: um de 60 mil BTUs, de R$ 7.393, e mais dois de 18 mil BTUs que custam R$ 1.517 cada. Segundo a Prefeitura, os aparelhos foram instalados na Secretaria de Transportes e na Diretoria de Materiais da Secretaria de Administração.

Segundo Makoul, as notas fiscais foram emitidas no mesmo ano, a primeira em 6 de agosto, junto com a entrega do aparelho de 60 mil BTUs; e a segunda em 5 de novembro, junto com os outros dois ares-condicionados. “A partir da emissão das notas, eles tinham até 30 dias para me pagar. Passou 30, passou 60, passou um ano e nada. Eu não sei mais o que fazer para receber esse dinheiro. Resolvi denunciar porque sei que mais microempresários como eu estão levando calotes da Prefeitura de São Vicente”, reclama.

Sobre a falta de pagamento, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Fazenda, alega que a dívida mencionada está entre várias herdadas da Administração passada. “A Prefeitura não mede esforços para quitar os débitos com todos os credores de acordo com a disponibilidade financeira do Município. Em nenhum momento foi informado que o acerto não seria realizado”, informou através de nota encaminhada ao DL.