Prefeitura de Santos rompe com CPFL e consórcio assume serviço

O consórcio formado pelas empresas Fortnort, Sabenco e Quantum é o novo responsável pela iluminação pública de Santos. Ontem, no final da tarde, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) anunciou o rompimento do contrato de R$ 17 milhões com a CPFL Serviços (do Grupo CPFL Piratininga), prestadora do serviço no Município.

Segundo Barbosa, a terceirização dos serviços, o tempo de resposta (entre reclamação e reparo) e a falta de fiscalização (luzes acessas durante o dia e lâmpadas queimadas durante à noite, excedendo os 2% limitados em contrato) foram os principais motivos para a quebra do contrato. “A empresa foi advertida duas vezes, multada em R$ 1,7 milhão (10% do valor do contrato) e, agora, resolvemos romper o contrato e convocar a segunda colocada, que inicia imediatamente mantendo os mesmos serviços”, disse o prefeito.

Santos tem 29 mil pontos de luz. As reclamações foram todas monitoradas pela Ouvidoria do Município. A CPFL havia cumprido três meses de um contrato de dois anos (24 meses), percebendo cerca de R$ 440 mil no período. Portanto, o consórcio terá que cumprir 21 meses, tendo a receber cerca de R$ 16,56 milhões.

A CPFL Serviços informou ontem que o seu Departamento Jurídico está analisando a decisão da Prefeitura de Santos e irá se manifestar oportunamente sobre o assunto.

Postes evidenciam falta de sintonia

A disposição de dezenas de postes de sustentação da rede elétrica espalhados em Santos já estava demonstrando certa falta de sintonia entre a Prefeitura e a CPFL Serviços. Após ligações recebidas com mais situações inusitadas - como a publicada no último dia 12, sob o título “Poste atrapalha entrada de igreja”, na Ilha Diana (ver nesta edição) - o Diário, em atenção aos leitores, foi conferir outros casos ‘estranhos’, como o do novo prédio da Fundação Lusíada, na Rua Joaquim Távora, em que funcionará também a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em frente à rampa de saída e entrada de ambulâncias existe um poste. “Fica difícil dessa forma. A CPFL esteve aqui várias vezes e o poste continua. A Prefeitura também. Parece que falta planejamento”, disse o comerciante Rodrigo José Augusto dos Santos.

Na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo à entrada da Cidade, outro caso peculiar. Um poste de padrão diferenciado (maior e mais largo) foi instalado em uma calçada estreita, praticamente impedindo a passagem. Um cadeirante, por exemplo, não consegue passar sem ajuda. “Deveria ser tirado. Um cadeirante tem que ir para pista se quiser passar. Um absurdo”, afirmou Luzia Aparecida Souza, que transitava pelo local.

Postes semelhantes foram instalados por praticamente toda a extensão da Avenida Martins Fontes, com objetivo de iluminar melhor a área das empresas portuárias que ficam do lado oposto da via. Em frente ao número 1.449, por exemplo, foi instalado ao lado do poste já existente, ocupando praticamente toda a calçada. “É para favorecer o terminal. Como a gente vai brigar contra isso. Somos pequenos”, disse o comerciante Celso Storck Hoff.

Na Avenida Rodrigues Alves com Senador Dantas outra ‘aberração’: um poste foi instalado no meio fio, colado na calçada. “É aquela história da solução fácil”, disse um pedestre que preferiu não se identificar. A Reportagem encontrou, durante todo o percurso, dezenas de outros casos de postes atrapalhando o ir e vir das pessoas. (Confia galeria com os postes no fim da matéria)

Prefeitura e CPFL                                                                                

A Prefeitura informa que a alteração de local do poste já estava prevista desde o projeto do prédio que, entre outros serviços, abrigará a UPA Central. A remoção do poste já está sendo providenciada em paralelo com a modernização da rede de energia para suportar o aumento da carga elétrica.

Já a Coordenadoria de Elétrica informa que o poste na Avenida Senador Dantas, esquina Avenida Rodrigues Alves, em frente à Casa da Esperança, não apresenta riscos. Os postes instalados em gestões anteriores nas avenidas Nossa Senhora de Fátima e Martins Fontes serão totalmente revistos com o novo projeto de remodelação da entrada da cidade.

Procurada, a CPFL Serviços esclareceu que não instala postes no meio de vias, ruas ou avenidas. O traçado dos postes da rede de distribuição de energia elétrica é feito de acordo com o projeto do loteamento do bairro e respeitam o arruamento das prefeituras.

As regras para execução de remoção ou reposição de poste, e a forma como são cobrados obedecem aos procedimentos determinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com as instruções do órgão regulador, a responsabilidade por solicitar a remoção ou realinhamento de postes é da administração municipal ou do responsável pelo loteamento.

Para solicitar o reposicionamento do poste, o cliente deve procurar a empresa por meio dos canais de atendimento. Pelo site, pelo e-mail ou ainda pelo telefone 0800 010 2570 (ligação gratuita).

Igreja inaugurada com poste na porta

Até hoje, não se descobriu qual a justificativa para o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ter inaugurado, no último dia 3, a nova Igreja Bom Jesus da Ilha Diana com dois postes em frente à entrada principal, prejudicando a estética do imóvel e, principalmente, a passagem dos fiéis.

Quem passa pelo local, não sabe o que estava primeiro, os postes ou a igreja. Além do nome do prefeito, a placa de inauguração possui os nomes do pároco da igreja, padre José Myalil Paul, e o bispo da Diocese de Santos, Dom Tarcísio Scaramussa. Uma parceria entre o Clero e o poder Executivo.

A Ilha Diana é um bairro localizado na área continental da Cidade e o acesso é somente de barco. É uma das únicas colônias de pescadores ainda existentes na região. Situada no Rio Diana, no caminho de Bertioga para quem sai de Santos, contornando as instalações da Base Aérea de Santos, a ilhota abriga 56 famílias.

A Câmara já se manifestou fazendo uma série de questionamentos, como: qual a justificativa para a existência dos postes? Foi solicitada a retirada de ambos? Esse é um hábito da Administração e qual o problema com a CPFL?

Procurado na ocasião, dom Tarcísio Scamamussa disse que “realmente, a Capela foi inaugurada e a posição do poste prejudica a estética do imóvel, mas não a passagem dos fiéis, por situar-se na lateral. A remoção do poste, porém, é extremamente dispendiosa, e deverá ser feita posteriormente, pois se está dando prioridade à construção do Centro Comunitário, já em andamento, com previsão para término antes de dezembro, e do Posto de Saúde, ambos ao lado da capela".