Prefeitura de Praia Grande reverte decisão sobre climatização em escolas

A Prefeitura de Praia Grande conseguiu cassar, na Justiça do Trabalho, a liminar obtida anteriormente pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande que a obrigava a realizar manutenção de ares-condicionados e ventiladores nos próximos 90 dias, como orientava decisão do dia 18 de março, expedida pela juíza Juliana Dejavite dos Santos Chamone.

O Diário do Litoral noticiou a decisão na última sexta-feira (4).

Em trecho da decisão, o desembargador do Trabalho, Paulo Kim Barbosa, após analisar documentos, entendeu que o Município demonstrou que as medidas para atender os pedidos formulados na Ação Civil Pública não se mostraram razoáveis para a conclusão das etapas licitatórias e demais atos relacionados ao mérito do pedido no âmbito da administração pública.

O Sindicato queria assegurar a manutenção e aquisição de equipamentos para manter a temperatura entre 16°C e 25°C nas unidades escolares e de saúde.

Na mesma decisão, o magistrado solicitou informações à juíza de primeira instância, que acatou o pedido do Sindicato, que em breve irá se manifestar a respeito do problema que instigou a liminar na Justiça.

Ao receber a informação, o presidente Adriano Pixoxó indignou-se, tratando a situação como "vergonhosa, ultrajante e desrespeitosa" com a categoria e os cidadãos que se utilizam das estruturas públicas na cidade. "O prefeito, ao invés de cuidar das pessoas, quer ficar brigando na justiça, tirando vantagem. Uma vergonha sem tamanho", aponta Pixoxó.

O departamento jurídico do Sindicato prestará os esclarecimentos necessários ao desembargador de segunda instância, na expectativa de reverter a decisão. "Com as informações em mãos, esta decisão cairá e vai prevalecer o bom senso, que é a Prefeitura fazer os investimentos e garantir a climatização", acredita Pixoxó.

O Sindicato alertava na ação inicial que a falta de climatização nos estabelecimentos de ensino e demais locais estava insustentável. Os servidores denunciaram o ambiente degradante, com ventiladores quebrados, ares-condicionados inoperantes, bebedouros fora de operação, com resultado lastimável impactando negativamente na qualidade de vida das pessoas.

Houve relatos de professores que passaram mal e alunos que precisaram estudar no chão para suportar as altas temperaturas. Segundo a Direção do Sindicato, todas estas reclamações foram elencadas e defendidas no extenso documento de 48 páginas encaminhado para análise na Justiça do Trabalho, com histórico dos problemas e a falta de ações por parte da administração para resolvê-los.

Prefeitura

A Prefeitura de Praia Grande se defendeu, na ocasião, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), que se solidarizava e que iria buscar solucionar o mais rápido possível a questão.

Disse que, no verão deste ano, as altas temperaturas registradas têm sido fora do esperado. 

Entretanto, a Administração tem buscado alternativas para minimizar o impacto. Pensando no bem-estar de alunos, professores e funcionários, tem feito uma força-tarefa para a instalação de 245 aparelhos de ventiladores. A ação beneficiará diretamente alunos de 45 escolas municipais.

Destacou que a climatização das unidades de ensino por meio de aparelho de ar-condicionado é um objetivo da Administração. 

Para tanto, novas tendências vêm surgindo para minimizar o impacto que os equipamentos possam acarretar no consumo de energia elétrica. Sendo assim, com muita cautela, estão sendo conduzidos estudos para viabilizar a implementação, sem impacto aos cofres públicos.