Prefeitura de Mongaguá não tem queda na receita

Sob controle. Essa é a definição do prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), para a crise econômica que atinge o País e tem refletido diretamente nos municípios. Com dois anos de superavit seguidos, que juntos somam R$ 15 milhões, a Cidade terá uma redução de receita de quase 5% no orçamento do próximo ano, mas nada que atrapalhe o andamento das obras e serviços públicos. Segundo o chefe do Executivo, 2015 também terminará com saldo positivo.

“Por enquanto, a crise está sob controle. Começamos o governo fazendo economia, pois herdamos uma dívida que, somada, dá mais de R$ 40 milhões. Administramos uma crise que ainda não era nacional, mas municipal”, disse Prócida. Mongaguá tem o menor orçamento entre os nove municípios da Baixada Santista – R$ 183 milhões em 2015.

O prefeito afirmou que renegociou parte da dívida deixada pela Administração anterior e cortou gastos para a conta poder fechar no fim do mês. “Além de tratar da economia tínhamos que recuperar a cidade. Eis a questão maior de sofrimento nosso. Não foi a crise que fez cortar as horas extras, mas a situação da Prefeitura”.

Os cortes, iniciados em 2013, envolveram entre outros ajustes, entre eles as horas extras, a redução com gastos nas diretorias municipais. “Em Mongaguá temos diretorias, diferente das secretarias que existem em outros municípios. Todas as despesas passam pelo gabinete e são controladas. Não precisou ter cortes, foi mais pontual. Isso começou a ser feito lá atrás para que não criássemos dívidas e deficit orçamentário”, destacou o prefeito.

Segundo Prócida, nos dois últimos anos o Município não criou novas dívidas e os ajustes realizados desde o início do governo possibilitaram consecutivos superavits no orçamento. “Dentro do nosso exercício a gente não criou um real de dívida. Ou seja, fechamos dois exercícios passados com superavit. Nós não passamos com um real de restos a pagar. A dívida que hoje nós pagamos é anterior a 2013. Somado os superavits de 2013 e 2014 são R$ 15 milhões. Isso faz com que nós enfrentemos a crise com mais facilidade que as outras prefeituras. Fizemos os cálculos e vamos fechar 2015 com superavit, até porque eu carrego o superavit”, afirmou.

Receitas

Com relação às receitas tributárias, Mongaguá não registrou queda, nos últimos 12 meses, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O mesmo não aconteceu com o Imposto Territorial e Urbano (IPTU), maior fonte de arrecadação do Município.

“Receita do Fundeb teve até acréscimo. Tivemos problemas de inadimplência com o IPTU. Não muito, mas teve. A única despesa de uma família, no mês, que fica por último são os tributos municipais. Que deveria ser o primeiro porque vão reverter em saúde, educação e serviços. Mas não é isso que acontece”, destacou Prócida.

Com relação aos repasses dos governos federal e estadual, o prefeito disse que os atrasos não comprometeram o andamento das obras. “Pelo Governo Federal estar com dificuldades, os estados também estão, então eles começam a fazer a pôr o pé no freio e dificultar as coisas. Isso sempre prejudica, é claro, mas não ao ponto de paralisar obras por este motivo. Nós conseguimos que as empresas continuassem o trabalho mesmo tendo demora nos repasses”, afirmou.

Orçamento

O Executivo já encaminhou a peça orçamentária para apreciação e aprovação da Câmara. Houve a redução de 5% na receita orçamentária em relação ao ano passado. A justificativa para a baixa é o aumento de despesas obrigatórias, como energia elétrica.

“A redução de receita ocorreu devido ao aumento das despesas. Você tem aumento, por exemplo, da energia elétrica, do combustível, dos gêneros alimentícios, do hortifruti, de tudo que gerou essa crise. E quando você não tem acompanhamento do valor da receita é onde você vai ter o problema da conta não bater. A queda da receita foi pequena com relação o aumento das despesas obrigatórias”, afirmou o prefeito.

Investimentos

Com fôlego no caixa, o prefeito de Mongaguá disse que tem investido em alguns setores com recursos integrais do Município. Entre os setores contemplados estão o de Educação, Saúde e Turismo. O chefe do Executivo ressaltou a construção de uma escola no bairro Agenor de Campos, que está em fase de fechamento da licitação, e orçada em R$ 6 milhões, a urbanização da orla da praia e ampliação de unidades de saúde da família.

“Prioridade para nós sempre foi educação. Educação é um ponto fundamental de qualquer Administração. É o que nós estamos fazendo. Fazendo ampliações, construindo escola nova, duas creches – vamos começar a terceira creche. Dando toda a infraestrutura para as unidades”, afirmou Prócida.