Após nova denúncia, prefeitura de Cubatão rompe com OSC Abraço

Após mais uma denúncia, Prefeitura de Cubatão vai rescindir o contrato com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Entidade Abraço que realiza a gestão do lar de acolhimento de idosos na cidade.

Depois de ser flagrada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de pegar empréstimos em nome dos assistidos para sanar despesas emergenciais, a Direção da Instituição de Longa Permanência de Idosos Organizações da Sociedade Civil (OSC) Abraço, terceirizada da Prefeitura para assistir idosos no lugar do Lar Fraterno, foi alvo de nova denúncia: a de não pagar a conta de luz.

Desta vez, quem descobriu a situação inusitada foi o vereador Rafael Tucla (PROGRESSISTAS).

Ele esteve segunda-feira (21) no prédio que abriga a instituição e depois fez transmissões ao vivo pela sua rede social (Instagram) mostrando que o prédio estava sem energia por conta do sensor de luz de emergência estar ligado.

O prédio fica em frente a uma unidade da CPFL Energia. Tucla constatou a falta de energia porque uma empresa que havia chegado ao prédio para instalar um nobreak não conseguiu efetuar o serviço porque o prédio estava sem luz.

Ele registrou um boletim de ocorrência. Outros vereadores foram conferir a situação e também postaram vídeos.

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EMPRÉSTIMOS.

A questão dos empréstimos foi exposta no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, edição 919, do último dia 14 e no Diário do Litoral por conta de reportagem publicada com exclusividade no último dia 16.

Conforme publicado, na ata da reunião extraordinária de 8 de fevereiro passado, a OSC Abraço confirmou o ocorrido CMAS, enfatizando que os empréstimos consignados feitos em nome dos assistidos, comprovados por intermédio de documentos com correspondências bancárias dos próprios idosos, seriam quitados em cinco dias úteis.

A presidente do CMAS, Simone Aparecida Lopes, questionou porque a correspondência bancária dos idosos ainda estaria no endereço do Lar Fraterno, e quem teria autorizado abertura dos empréstimos. Após muitos questionamentos e debates, a plenária acatou o prazo de quitação com o envio dos comprovantes.

SUBSÍDIOS.

A OSC Abraço recebe subsídios municipais. A Prefeitura repassa R$ 2.569,66 por idoso acolhido à entidade, que atende 17 assistidos. Ao Lar Fraterno, eram R$ 1.400,00 para cada um dos 25 idosos.

Conforme já publicado pelo Diário em 5 de novembro do ano passado, a Comissão Especial de Vereadores (CEV), criada para acompanhar a mudança das entidades que cuidavam do lar dos idosos e pessoas em situação de rua, já havia recomendado a troca da OSC Abraço por não ter habilidade e nem experiência no atendimento, colocando em risco os idosos por ela assistidos.

As vigilâncias sanitárias de Cubatão e do Estado apontaram 92 irregularidades após uma visita técnica realizada, em outubro último, no abrigo improvisado num hotel na Rua Guarujá, 200.

A OSC Abraço, que disputou e venceu o chamamento público em Cubatão, tirou do páreo o Lar Fraterno - entidade que atua há 40 anos do Município. O Lar chegou a questionar na Justiça que, dias depois, concedeu o direito da entidade se manter no prédio onde prestou serviços por quatro décadas. (Carlos Ratton)

ROMPIMENTO

A decisão de romper com a OSC Abraço foi tomada nesta quarta-feira (23) pelo prefeito Ademário Oliveira, após fiscalização nessa instituição de longa permanência para idosos (ILPI) situada na Rua São Paulo, no Jardim Costa Silva. O lugar atende 17 idosos ocupam vagas sociais geridas pela Administração.

A vistoria realizada pelo prefeito, secretários municipais e vereadores foi provocada após diversas denúncias sobre falhas na administração da OSC Abraço. "Queria verificar no próprio local, primeiramente, a situação dos nossos idosos. Conversei com todos eles e com vários familiares também. Apesar de aprovarem o espaço físico, há muitos problemas do ponto de vista de gestão que precisam ser rapidamente resolvidos", disse o prefeito.

"Romper o contrato é a resposta imediata ao que apuramos aqui, e diante das denúncias de que houve corte de energia na casa na última segunda-feira (21) e de que idosos abrigados aqui foram lesados financeiramente. Tem situação que é impossível tolerar", determinou Ademário.

O secretário de Governo, César Nascimento, sugeriu e programou a visita para esta manhã com uma comitiva reduzida por conta das medidas sanitárias de combate à covid-19. "Acionamos todos os vereadores, alguns compareceram. Realizamos vistorias em pequenos grupos, com cautela e prudência, por conta da condição de saúde dos idosos aqui acolhidos. A OSC nos recebeu e prestou diversos esclarecimentos", informou César.

Além do prefeito Ademário e do secretário César Nascimento, participaram desta ação os secretários Sebastião Ribeiro Zumbi (Assistência Social) e Guilherme Amaral (Comunicação), e os vereadores Tinho, Rony do Bar, Jaque Barbosa, Afonsinho, Alexandre Topete, Allan Mathias e Cléber do Cavaco.

Após a rescisão

O prefeito determinou que a partir de amanhã (24) uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Assistência Social (Semas) fiscalize os trabalhos no lar de acolhimento de idosos e acompanhe a transição entre o rompimento do contrato até que a próxima entidade assuma em caráter emergencial.

A OSC Entidade Abraço – Associação Brasileira Comunitária foi considerada habilitada após participar de chamamento público em maio de 2021. Assumiu a ILPI no mesmo ano e, atualmente, recebe R$ 2.569,66 por idoso acolhido. De acordo com a Prefeitura Municipal de Cubatão, a entidade tem recebido os valores em dia.