Prefeitura de Bertioga inicia substituição da iluminação da orla da praia, no Centro

Iluminação, além de embelezar a Cidade, pode significar maior sensação de segurança durante a noite. Por isso, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Gestão de Energia, está substituindo a iluminação da orla da praia. Estão sendo instalados 38 projetores, no trecho de cerca de 1.200 metros, entre o Forte São João e a Pista de Skate, com iluminação de 1.500 watts, cada.

De acordo com o diretor, Nelson Simões, são projetores do mesmo modelo dos utilizados em estádios de futebol, que contam com alto rendimento e têm um facho de luz aberto. A capacidade de iluminação é ampla, podendo chegar até a faixa da praia, na arrebentação das ondas.

A Prefeitura de Bertioga está utilizando o conceito de eficiência energética, uma vez que as luminárias anteriores contavam com seis mil watts e as atuais vão contar com três mil watts. Trata-se de uma economia de 50%,sem afetar a qualidade de iluminação.

Os investimentos são da ordem de R$ 190 mil, provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída no Município em junho do ano passado. A previsão de conclusão do trabalho na orla da praia é de uma semana.

Ainda integrando os novos procedimentos de iluminação da Diretoria, também foram instalados seis projetores no jardim da Avenida Vicente de Carvalho, no Centro, para iluminação do Canal de Bertioga.

Luminárias

Outros serviços foram realizados utilizando a CIP, como a substituição das lâmpadas queimadas na ciclovia da orla da praia, no Centro; substituição das lâmpadas de vapor de sódio, por vapor metálico (que proporciona maior iluminação com menor custo) na ciclovia da Rodovia Rio-Santos, entre os bairros Vicente de Carvalho e Albatroz; substituídas as lâmpadas queimadas da Avenida 19 de Maio, no Albatroz, e da ciclovia da orla, no Centro.
Estão programadas mais substituições de lâmpadas na orla da Vista Linda; e na Praça José Ermírio de Morais, no Indaiá; na Avenida Tomé de Souza, no trecho do bairro Rio da Praia.

CIP

Para gerir o sistema e garantir todos os investimentos foi aprovada a lei municipal 1.049/12 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A legislação se baseia na Constituição Federal, que, em seu artigo 149-A, estabelece que os Municípios e o Distrito Federal, poderão instituir a contribuição do custeio do serviço de iluminação pública.

Para regulamentar o artigo da Constituição que trata da iluminação pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) através da Resolução 414/10 determinou prazo limite até 31 de janeiro de 2014 para que as prefeituras assumam a manutenção do tudo que compõem a iluminação pública, isto é, postes, relés fotoelétricos, reatores, lâmpadas, braços e luminárias. Desta forma, as prefeituras criaram a CIP, possibilitando a cobrança e viabilizando a gestão do sistema.

Na Baixada Santista, Bertioga foi uma das pioneiras na aprovação da lei. A CIP passou a ser cobrada em junho do ano passado, juntamente com a conta da iluminação particular, residencial e comercial. Pela lei, o valor cobrado não pode ultrapassar 15% do valor de consumo de energia elétrica, limitado ao máximo em R$ 50,00 para residências e a R$ 100,00 para comércios e indústrias.

Todo valor arrecadado está sendo repassado para um fundo específico de iluminação. A Prefeitura de Bertioga abriu processo de licitação para a contratação de uma empresa que vai gerir o sistema, quer terá supervisão da municipalidade, por meio da Diretoria de Gestão de Energia.