Prefeitura apaga pintura no calçadão em Santos

Três grandes desenhos foram vistos e removidos do calçadão da praia de Santos em frente ao número 103 da Avenida Presidente Wilson, na Pompeia, próximo a estátua do Surfista no posto 2, na manhã de ontem. O autor ou autores do ato ainda não foram identificados. Segundo a Prefeitura de Santos, as imagens das câmeras de monitoramento do local serão utilizadas para tentar identificar quem pintou o caminho de acesso à praia.

Como o calçadão da praia de Santos é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), as pinturas em alusão a Copa do Mundo são consideradas “dano ao patrimônio público”. Os desenhos foram denunciados pelo morador André Souza, que questionou a Secretaria de Cultura (Secult), na qual foi informado que o secretário Raul Christiano determinou a remoção dos desenhos próximos à estátua do Surfista, e que tem câmeras de monitoramentos, as mesmas que identificaram o responsável pelo vandalismo contra a estátua, em março deste ano.

Tal qual naquela ocasião, o monitoramento que a Prefeitura afirma ser de 24 horas, não evitou o ato caracterizado como vandalismo ao patrimônio público. Ontem pela manhã uma equipe da Seção de Preservação e Manutenção de Monumentos, da Secult (Secretaria de Cultura) estava removendo as pinturas. O trabalho durou cerca de quatro horas. Segundo Inês Rangel, coordenadora da seção, moradores que passaram pelo local perguntavam o porquê da remoção. Ela explicou que os jardins são tombados e por isso não podem sofrer alterações paisagísticas. “Apesar do clima de Copa do Mundo, e as manifestações serem livres, os cidadãos precisam entender que os patrimônios públicos não podem sofrer nenhum tipo de alteração em sua paisagem. As manifestações da Copa são livres, mas existem regras”.

Inês Rangel se pergunta como ninguém viu o autor, ou os autores, do desenho no momento em que se pintava o calçadão da praia. Os jardins de Santos e o calçadão são administrados pela Condepasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos), órgão autônomo e deliberativo que cuida do tombamento e da preservação dos bens culturais e naturais situados em Santos. Por isso, o autor do desenho, que está assinado por ‘Di meiota’ será enquadrado no artigo 228, do Código de Posturas do Município.

“As depredações ou destruições de pavimentação, guias, passeios, pontes, galerias, canais, bueiros, muralhas, balaustradas, bancos, postes, lâmpadas e quaisquer obras ou dispositivos existentes nos logradouros públicos, serão punidas na forma da legislação em vigor”.

Os infratores deste artigo “ficam obrigados a indenizar a Prefeitura das despesas que esta fizer, acrescidas de 20% na reparação dos danos causados”. Além da multa, o infrator será indiciado no artigo 163, do Código Penal brasileiro, e poderá receber pena de 6 meses a 3 anos de detenção e multa por atos de vandalismo.

Prefeitura

A Prefeitura de Santos, através da sua assessoria de imprensa, informou que a Guarda Municipal irá verificar as imagens das câmeras de monitoramento para identificar os autores e tomar as devidas providências.

A Prefeitura informou também que o reparo e a reposição de equipamentos públicos que são alvos desses atos de vandalismo custam aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão por ano.