Prefeitura afirma que tem poucas áreas disponíveis

“Cubatão possui poucas áreas institucionais disponíveis, já que a maior parte de seu território é de proteção ambiental ou ocupada pelo Polo Industrial, o que torna muito difícil a disponibilização de terrenos”, assim respondeu a assessoria de Cubatão a respeito de matéria publicada no DL, na última sexta-feira, quando o coordenador do Programa Serra do Mar, Fernando Chucre, afirmou que a Prefeitura da Cidade nunca doou terreno à CDHU.

A Prefeitura afirma ainda que a venda do terreno da Ilha Nhapium à CDHU foi objeto de discussão, análise e aprovação pelo órgão muito antes das inundações ocorridas pela tempestade que acometeu a Cidade em 22 de fevereiro. Tanto assim que a alienação do terreno foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado.

Para contrariar a afirmação do coordenador, a Prefeitura lembrou a cessão de um terreno para a construção de 1016 unidades habitacionais para os moradores das áreas de risco do Parque Estadual da Serra do Mar. “Além disso, é importante lembrar que os imóveis que serão construídos nesses locais também não serão cedidos gratuitamente à população”, completa a Prefeitura.

Promessa

Segundo a CDHU, assim como foi publicado na matéria da última sexta-feira, os moradores tinham a esperança — dada pela Prefeitura — de que os núcleos Pilões e Água Fria fossem reurbanizados. Quanto à isso, a Prefeitura explica que apenas ponderou, junto ao Governo do Estado, sobre alternativas para garantir o melhor atendimento aos moradores dos núcleos, sobretudo Água Fria, onde existem famílias residindo há décadas, mas nunca apresentou projetos de urbanização, até pelas dificuldades ambientais das regiões. Alegam ainda que têm cobrado soluções habitacionais por parte dos proprietários dos terrenos: Governo do Estado (Água Fria) e Sabesp (Pilões).

Por fim, a Prefeitura de Cubatão garante que “a remoção dos moradores do núcleo de Pilões e sua inclusão em programas habitacionais estaduais sempre foi uma grande reivindicação da prefeita Marcia Rosa junto ao Governo do Estado, e seu atendimento foi motivo de comemoração por toda a comunidade”. E aproveita para reivindicar: “a inclusão dos moradores do núcleo Mantiqueira, também uma área de risco, cujo pedido ainda está em análise pelo Programa Serra do Mar”.

Declarações

Na última sexta-feira, em entrevista ao DL, Chucre afirmou que a Prefeitura de Cubatão nunca cedeu terrenos para construção de moradias habitacionais na Cidade. A declaração do coordenador foi uma resposta à matéria em que moradores do Pilões e da Água Fria acusaram a CDHU de descaso com as comunidades e falta de pagamento do auxílio-moradia, publicada na última quinta-feira, dia 22.

Segundo Chucre, a construção do Programa Serra do Mar só foi possível porque o Governo do Estado comprou o terreno da Prefeitura por cerca de R$ 22 milhões. Ainda de acordo com ele, o atraso na construção do projeto, que será destinado aos moradores de Pilões e que estão recebendo o benefício desde 2011, é causado pelo mesmo motivo.

“Nós nunca precisamos comprar nenhum terreno, os municípios em todo o Brasil sempre cederam os terrenos para que o Governo do Estado construa as moradias. Só em Cubatão é necessário negociar comercialmente o local para construção dos conjuntos habitacionais”, complementa.

A CDHU enviou ao DL, documentos mostrando que o pagamento de auxílio-aluguel aos munícipes não sofreu atraso. “Os extratos bancários comprovam que só ocorreu um atraso”.