Prefeitura abre inscrições para a CIPA de Guarujá

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Prefeitura de Guarujá convoca nova eleição para a gestão 2014/2015. O processo ocorrerá de 13 de outubro a 1º de novembro, nos locais e horários de expediente. Podem se candidatar os servidores públicos municipais do quadro permanente. A Cipa é vinculada à Secretaria de Administração. A nova composição será composta por nove membros representantes dos empregados, sendo cinco titulares e quatro suplentes.

Todos serão comunicados por meio do Diário Oficial do Município, além do quadro de avisos nos próprios municipais e página oficial da Prefeitura na Internet. Na última sexta-feira (12), a Secretaria de Administração divulgou no Diário Oficial o edital 001/2014, que dispõe sobre a regulamentação do processo eleitoral.

Os candidatos têm até o dia 28 de setembro para apresentar o requerimento de inscrição. O documento está disponível no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) até a referida data. Após o envio, o candidato deverá imprimir o protocolo de requerimento e depois entregar foto à Comissão Eleitoral (na sala 65 do Paço Raphael Vitiello), até às 15 horas do 29 de setembro. No dia 30 de setembro, o Diário Oficial publicará as candidaturas aprovadas.

Todos os empregados e servidores públicos permanentes da Administração Municipal poderão votar. No ato de votação, o eleitor deverá portar RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e previdência social e carteira de identidade de categoria profissional.

Serão utilizados terminais eletrônicos de votação. As seções eleitorais serão divulgadas no Diário Oficial. Cada seção contará com servidor público, que fica responsável pelo lançamento de senha (pessoal e intransferível) de cada eleitor.

O atual presidente da Cipa, Marcelo Oliveira da Silva, explica o forte trabalho da comissão. “É um trabalho muito importante que visa orientação e melhores condições de segurança aos servidores durante a execução das suas atribuições. Sendo assim, sugiro que todos os servidores participem da votação e que escolham os candidatos que os representem de fato, pois a Cipa vem sendo cada vez mais atuante no cotidiano da Prefeitura. É importante também que os candidatos conheçam a peculiaridade das funções do quadro funcional, bem como os diversos setores da Prefeitura, para que consigam efetivamente representar os servidores da melhor maneira possível”, destacou.

CIPA – A Comissão é formada por servidores com o objetivo de prevenir os acidentes de trabalho e, assim, ajudar na promoção da saúde do trabalhador. Trata-se de um órgão representativo de prevenção de acidentes, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho e regulamentado pela NR 05, do Ministério do Trabalho e Empregos e o decreto 10101/2012, que regulamenta a Cipa no estatuto do Município.

As reuniões dos membros da Cipa acontecem uma vez por mês (ordinariamente), para discutir políticas internas de prevenção de acidentes do trabalho. A formação da Cipa é paritária, ou seja, além de eleger membros representantes dos empregados, posteriormente, ocorre a indicação dos empregadores, quando serão indicados pela Administração Municipal nove membros: cinco titulares e quatro suplentes.