Prefeita leva ao governador propostas municipalistas para enfrentar a crise

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, integrou uma comitiva de prefeitos paulistas que levou ao governador Geraldo Alckmin uma série de propostas da Carta dos Municípios para enfrentar a crise. A audiência aconteceu na noite de quarta-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, após o evento “Municípios contra a crise”, que contou com mais de 200 prefeitos. O governador se comprometeu em atender alguns pleitos, como a aceleração nos convênios assinados, a ampliação da cesta de remédios do programa Dose Certa, o diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros.

Alckmin pontuou que a crise tem afetado a todos, ressaltando diversos pontos da crise política, econômica e estrutural. Ele citou a necessidade de reduzir gastos e priorizar investimentos. “Vamos tomar providências quanto ao Dose Certa. Além disso, vamos agilizar os convênios assinados, assim como as emendas parlamentares, porque, se foi assinado, já há orçamento para isso. Também vou conversar com os conselheiros do Tribunal de Contas para rever os posicionamentos”, disse o governador.

“Com a retração da atividade econômica, não há arrecadação que resista. Por isso, mesmo um estado como São Paulo, precisa economizar, 'apertar o cinto', mas acredito que o Brasil é um país vocacionado para crescer. Com a alta do dólar, as viagens ao exterior ficam difíceis, mas aumenta o turismo regional. Os munícipios turísticos vão ser beneficiados, assim como o mercado da construção civil é crescente”, ponderou.

Pacto pelas cidades e convergência – Antonieta é vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e uma das organizadoras do movimento “Municípios contra a crise”, da Associação Paulista dos Municípios (APM). A chefe do Executivo aponta que o encontro e audiência com o governador buscam alternativas para enfrentar a crise. “Levamos uma pauta de unidade, de coesão, de convergência, uma amálgama (liga), e enfrentamento à crise, que permita aos prefeitos e prefeitas apresentar ações factíveis em todos os níveis”, disse a prefeita.

A chefe do Executivo destaca que este é o momento dos entes federados (municípios, Estado e União) unir forças. “O governador foi sensível a nossas solicitações. A demanda judicial é grande em relação à compra de remédios e pedimos a ampliação da cesta do Dose Certa. Também solicitamos apoio na questão dos precatórios e na isenção do ICMS nos contratos das prefeituras, nas contas de água e luz. O governador sugeriu acrescer a nossa pauta a isenção à cobrança do Pasep aos municípios, a emenda que impede ao Congresso legislar sobre matéria financeira envolvendo estados e municípios”, contou.

Uma postura menos rigorosa do TCE com os munícipios também foi pleiteada pelos prefeitos, com o compromisso de Alckmin de dialogar com os conselheiros sobre a questão. “Também pedimos que a liberação de recursos dos convênios já assinados seja mais célere. O governador garantiu que vai se empenhar para que os aportes sejam liberados, porque já há recursos empenhados”, disse a prefeita.

“Municípios contra a crise” reúne mais de 200 prefeitos

Antes do encontro dos prefeitos com o governador Geraldo Alckmin, foi realizado um ato do movimento “Municípios contra a crise” na Assembleia Legislativa. Promovido pela Associação Paulista dos Municípios (APM), contou com a participação de 27 entidades municipalistas, entre elas a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e cerca de 200 prefeitos de todo o estado de São Paulo.

No evento, o presidente da APM, deputado estadual Marco Monti, agradeceu a prefeita Antonieta pelos esforços em organizar o evento, pois foi graças ao seu pedido junto à deputada Vanessa Damo, que foi possível realizar o ato na Assembleia. A deputada não compareceu ao encontro pois está prestes a dar à luz, mas enviou uma carta colocando seu mandato à disposição da prefeita Antonieta e demais prefeitos para “encontrar juntos aos governos Estadual e Federal uma solução para a crise que ora o País passa.”

Prefeitos de diversos partidos e diferentes regiões do Estado discursam sobre a crise que afeta suas cidades.Eles reforçaram a lembrança de que é nos municípios que os cidadãos vivem, que os repasses dos governos Estadual e Federal são cada vez menores e as obrigações com saúde e educação, por exemplo, são maiores. Eles também fizeram duras críticas à judicialização e às decisões que alguns promotores do Ministério Público querem impor, sem conhecer a realidade econômica e financeira dos municípios.

Antonieta, que representou a FNP, encerrou os discursos dos prefeitos e adotou um tom de moderação, ressaltando que este é um momento de união e não de apontar “culpados” pela crise. Segundo a prefeita, a FNP está somando às ações da APM e CNM para dar caráter nacional às reivindicações, levando a pauta ao Congresso Nacional, o governador Alckmin e a presidenta Dilma. “Estivemos, semana passada, com o ministro Aloisio Mercadante e a comissão de prefeitos da FNP levando as discussões do pacto federativo, uma pauta propositiva à nossa luta, pois sabemos os problemas que estamos passando. A única coisa que muda é o nome da prefeitura, porque a realidade que enfrentamos é a mesma, sendo uma prefeitura pequena, média ou de grande porte”, declarou.

Ela ainda lembrou o objetivo do encontro com mais de 200 prefeitos é muito significativo. “Não viemos aqui para atacar o governo A ou B, no âmbito federal ou estadual. O nosso objetivo é estabelecer convergência e unidade, fazer um pacto pelo Brasil, pelo estado de São Paulo, pelos nossos municípios. Nós precisamos pactuar atitudes pela nossa união e não nos dividir. É por isso que estamos aqui, pelo não enfraquecimentos dos municípios e dialogando, dizendo que o caminho está errado, que temos de corrigir o rumo”, afirmou.

Entre os prefeitos que discursaram estavam o de Campinas, Jose Donisete (PT); Leme, Ademir Zanónia (PSC); Itapuí, José Eduardo Amantini (PSDB); Itatiba, João Gualberto Fattori (PSDB); Casa Branca, lIdebrando Zoldan (PSDB); Borborema, Virgilio do Amaral (PSDB); Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz (PMDB); São Sebastião, Ernani Primazzi (PSC); Santa Cruz do Rio Pardo, Otacílio Parras Assis (PT).

Também estiveram ao ato o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB); os deputados Itamar Borges (PMDB), Orlando Morando (PSDB), Pedro Tobias (PSDB), Abelardo Camarinha (PSB), Celso Giglio (PSDB), Elson Gasparini (PSDB), Mauro Bragato (PSDB) e Ricardo Madalena (PR).