Praia Grande realiza vistoria em moradias populares

Praia Grande intensifica a fiscalização em moradias populares para que os usuários não acabem vendendo ou alugando irregularmente os imóveis. Na última terça-feira (8), uma equipe da Secretaria de Habitação (Sehab) vistoriou imóveis reintegrados à Administração Municipal, no conjunto Júlio Couto, no Bairro Vila Sônia. 

A Sehab realiza o serviço de fiscalização regularmente e, até junho, já foram realizadas seis reintegrações de posse, sendo em média uma por mês. 

Existem dois tipos de reintegração de imóvel: a primeira é o pré-contato da equipe da Sehab com o morador irregular, no qual são esclarecidas as irregularidades e informado ao usuário do imóvel que se ele sair espontaneamente, ainda poderá participar de programas habitacionais do Município. 

A segunda ocorre quando todas as possibilidades se esgotaram. A Administração Municipal precisa entrar com uma ação judicial. Neste caso, o morador perde o direito de se cadastrar nos projetos habitacionais da Cidade.

De acordo com o Secretário de Habitação, Alexander Ramos, já foram realizadas várias vistorias há dois meses nas quais foram encontrados diversos imóveis ocupados irregularmente. “A Administração Municipal está atuando na reintegração de posse. Cabe à Sehab recuperar as unidades habitacionais e entregá-las ao novo morador”. 

Para a assistente técnica da Sehab, Sammy Ribeiro, a devolução espontânea do imóvel à Administração Pública traz uma economia ao Município, uma vez que não é preciso entrar com o processo de reintegração de posse.

Depois da reintegração de posse, são indicadas famílias que estão na fila de espera por uma moradia. De acordo com o Secretário executivo da Sehab, Luis Gustavo Mourelos, a Vara Pública da Fazenda tem acelerado bastante o processo para que as famílias que necessitam de moradia possam fazer uso das unidades habitacionais reintegradas. “É de suma importância a parceria com o Judiciário para atender as famílias necessitadas em nosso cadastro, dando dignidade e realizando o sonho da casa própria”. 

Conjunto

O conjunto Julio Couto existe há 14 anos oficialmente. Os primeiros moradores do local são provenientes de um assentamento precário no Bairro Aviação. As moradias são compostas por dois quartos, sala, cozinha e banheiro e uma garagem.