Praia Grande promove força-tarefa para fiscalizar medidas restritivas durante o feriado

A Prefeitura Praia Grande promoveu uma intensa força-tarefa no último feriado, dia 9 de julho, e fim de semana para fiscalizar ações irregulares em desconformidade com a legislação criada para enfrentamento à pandemia da covid-19. Durante os três dias de trabalhos, foram registradas 76 demandas no total.

Comandadas pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), com a participação da fiscalização da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), Secretaria de Trânsito (Setran) e o apoio da Polícia Militar, as forças-tarefas ocorrem diariamente e têm como objetivo orientar, notificar e autuar munícipes e comerciantes que não estejam cumprindo com as determinações impostas na fase vigente do Plano São Paulo.

Foram registradas 61 orientações e 15 notificações ao longo desse período. Também foram contabilizados 3 eventos irregulares com aglomeração que foram encerrados, sendo os responsáveis multados no valor de R$ 5.000,00.

Autos de infração

Os autos de infração variam de acordo com o tipo de irregularidade cometida. O valor de R$ 5.000,00 é cobrado quando há aglomeração de pessoas, onde o proprietário do imóvel ou responsável pelo evento é autuado por colaborar e promover a irregularidade. Já o valor de R$ 1.000,00 é cobrado dos comerciantes que excedem o horário de funcionamento permitido.

Outras multas também podem ser aplicadas, como a de não uso da máscara, sendo individual ou coletiva dentro dos estabelecimentos comerciais. Nas ruas, a responsável pela fiscalização é a Guarda Civil Municipal.

Para o Subsecretário de Controle Urbano (Contru) da Seurb, Leonardo Conti Santos, o feriado teve um saldo positivo em relação ao cumprimento das normas estabelecidas contra a Covid-19 por parte dos munícipes. “Os fins de semana e feriados costumam apresentar mais denúncias de aglomerações e descumprimentos de normas. Porém, estamos percebendo que as pessoas estão mais cuidadosas e responsáveis. A conscientização e divulgação das medidas de proteção estão ajudando, além do trabalho que os Agentes de Fiscalização e GCM têm realizado constantemente”.

Conti também reforçou a importância da população no combate às irregularidades. “As denúncias de festas e aglomerações são muito importantes para ajudar nesse trabalho e garantir uma melhora no quadro da pandemia em nossa Cidade. Contamos com a população”.

Denúncias

No caso de denúncia por perturbação da ordem pública ou aglomerações indevidas, os munícipes devem procurar a Ouvidoria Municipal, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; ou a Guarda Civil Municipal, no telefone 153.