Praia Grande e Guarujá reduzem tarifa de ônibus

A pauta principal (ou, pelo menos, a inicial) para os protestos que se espalharam pelo País foi a redução da tarifa do transporte público. Com a intensificação do Movimento Passe Livre, as cidades começaram a estudar essa possibilidade. Na Região, a primeira a reduzir o valor da tarifa de ônibus foi Praia Grande. Na manhã deste sábado (22), o prefeito Alberto Mourão anunciou - após reunião com representantes do movimento da Cidade - que a tarifa do transporte coletivo municipal passará de R$ 3,20 para R$ 2,90 a partir de 1º de julho.

Segundo a Administração Municipal, a redução foi possível devido à medida provisória aprovada pelo Governo Federal no início deste mês, isentando as empresas de transporte coletivo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da repactuação com a empresa em torno das obrigações de investimentos previstas no contrato de concessão.

Mourão afirmou que, com a isenção do PIS e Cofins,  a tarifa chegaria a  R$ 3,03. Para retornar aos R$ 2,90, abrirá mão de parte das obrigações contratuais da empresa, de investimentos. Não haverá prejuízos para o sistema porque esses investimentos serão contemplados nas obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento –Mobilidade Urbana 2).

Santos

Na cidade, a tarifa não foi reduzida, mas o prefeito Paulo Alexandre Barbosa garantiu que a tarifa de R$ 2,90 será mantida por 25 meses. Na última quinta-feira, dia 20, o prefeito santista se reuniu com o governador Geraldo Alckmin e apresentou a proposta de redução das tarifas dos ônibus intermunicipais que circulam na Baixada Santista. Segundo a Prefeitura, o governador irá definir a possibilidade de atender o pedido após avaliação técnica por parte da EMTU.

Guarujá

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, decidiu reduzir a tarifa de ônibus. A decisão foi tomada ontem (21) pela noite após a análise da emergencial dos relatórios, planilhas, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) das empresas de transportes coletivo. O último reajuste tinha ocorrido em março deste ano após a passagem ficar, sem alteração, por cerca de 19 meses no valor de R$ 2,60. Agora, o município mantém o menor valor da tarifa de ônibus da Baixada Santista. O novo valor entrará em vigor a partir do dia 1º de julho.

São Vicente

O prefeito Luís Claudio Bili, de São Vicente, se colocou à disposição para conversar com os demais prefeitos sobre a redução das tarifas intermunicipais. Mas, respondeu a reportagem do DL que não pretende reduzir a passagem na cidade. O valor atual do transporte alternativo municipal é de R$ 2,70. A manifestação na Cidade ocorreu no final da tarde de ontem, oitavo dia de manifestações na Região.

Cubatão

A passagem na Cidade foi reajustada em R$ 0,60 no início deste ano e não há previsão de redução na tarifa após as manifestações. Segundo a Prefeitura de Cubatão, para a definição do aumento da tarifa ocorrido na Cidade, os estudos realizados por uma auditoria independente especializada, contratada pela Companhia Municipal de Trânsito (CMT), apontavam para um valor de R$ 3,62. “Entretanto, por determinação da prefeita Marcia Rosa, o valor foi negociado com a concessionária do transporte — Viação Translíder —, estabelecendo R$ 3,10 de tarifa e R$ 0,35 de subsídio pago pela Prefeitura”, explicou através de nota. A tarifa anterior era de R$ 2,50, com mais R$ 0,75 de subsídio, e foi mantida sem aumento por aproximadamente dois anos.

Demais cidades

Em Bertioga, não haverá redução de tarifa, mas garante que este valor permanecerá congelado até o final deste ano. Segundo a Prefeitura, o último reajuste foi em 17 de novembro de 2012, passando de R$ 2,65 para R$ 2,80.

Em Mongaguá, ainda não ocorreu qualquer manifestação pública sobre a questão da tarifa de ônibus. Segundo a Prefeitura, a tarifa, até 2008, custava R$ 1,00. Em 2009, aumentou para R$ 1,50 e, em novembro de 2012, para R$ 1,90. A passagem mais barata da Região.

Já a Prefeitura de Itanhaém estuda, junto com o Departamento de Transportes, a planilha de custos da empresa concessionária do serviço na Cidade e aguarda a redução dos impostos que oneram o transporte público, para analisar se é possível uma revisão no valor. A Administração da Cidade garante que não haverá aumento na tarifa até o final deste ano.

Em Peruíbe, Prefeitura e Câmara se reuniram com a Comissão de Transporte do Legislativo para discutir os problemas do transporte público na Cidade. Segundo a prefeita Ana Preto, não há interesse no reajuste da tarifa enquanto a prestadora de serviço não se adequar a algumas exigências como mais itinerários, troca de frota, diminuição do tempo de espera e reforma dos pontos de ônibus. A tarifa atual é de R$ 2,20.