Praia Grande aumentará tarifa em 2014

A partir de janeiro, a tarifa de iluminação pública de Praia Grande passará de R$ 7,00 para R$ 8,00. Projeto neste sentido foi encaminhado pelo Executivo à Câmara e aprovado esta semana pelos vereadores, causando manifestação na Casa por parte da população.

Ao contrário da maioria das cidades, Praia Grande não cobra taxa estabelecendo porcentagem, mas fixando valor pelo serviço. Ainda assim, segundo a Prefeitura, trata-se de um dos menores valores, se comparado com os de outros municípios da Região.

O motivo do aumento é a resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que obriga todos os municípios a assumirem a responsabilidade pela manutenção desses serviços até 31 de janeiro de 2014.

Conforme a resolução, as prefeituras deverão arcar com todos os serviços relacionados à iluminação pública, como, por exemplo, troca de luminárias, postes, fiação, transformadores, lâmpadas e reatores que, atualmente, é de responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica.

O último reajuste de Praia Grande foi realizado em 2012, passando a taxa de R$ 6,00 para R$ 7,00. Para que a Prefeitura possa atender à demanda decorrente desse serviço, há a necessidade de adequar os recursos. Após estudos, chegou-se ao valor de R$ 8,00.

O Município pagava R$ 800 mil por ano para a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e Companhia de Energia Elétrica (Elektro).

Com a resolução da Aneel, os gastos das prefeituras com iluminação pública poderão aumentar até 64,42%, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Administração Municipal de Praia Grande estuda de que forma irá gerir a manutenção do serviço, devendo realizar parte deles e terceirizar outra. Os gastos estão estimados em R$ 3,6 milhões por ano. Em Praia Grande existem, aproximadamente, 33 mil pontos de luz em ruas, avenidas, praças públicas, orla da praia e outros.