Post de secretária de Educação de Santos sobre escolas gera polêmica antes do lockdown

Quarenta e oito horas antes do lockdown, adotado a partir desta terça-feira (23) por todos os prefeitos da Baixada Santista, incluindo o Rogério Santos (PSDB), a secretária de Educação de Santos, Cristina Barletta, resolveu polemizar nas redes sociais. No último domingo (21), publicou o seguinte: "Não podemos seguir condenando uma geração inteira com escolas fechadas por prazo indeterminado! Escolas abertas devem ser a prioridade sempre!".

Não demorou muito para que pessoas ligadas à Educação questionassem a atitude da secretária visto que, nos últimos dias, a Cidade perdeu mais uma professora, vítima de complicações da Covid-19. Ela lecionava na Unidade Municipal de Ensino (UME) Cely de Moura. Também era mediadora da UME Waldery de Almeida. Na semana passada, a perda foi de um funcionário da UME Bandeira Brasil.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) divulgou um comunicado de pesar e repúdio sobre o falecimento da professora Andrea Alves e do cozinheiro Wagner Rodrigues. A entidade acredita que o Governo estaria colocando interesses privados acima das nossas vidas.

"Também repudiamos veementemente a atitude macabra e negacionista da secretária de Educação, de Saúde e do prefeito de Santos. Estes decidiram abrir as escolas para aulas presenciais durante a escalada de contaminações e mortes da chamada 'segunda onda', autorizando e estimulando o trânsito de milhares de alunos, pais e funcionários das escolas públicas, particulares e conveniadas", afirma o sindicato em nota.

O Sindserv revela que a cidade de Santos ocupa o primeiro lugar do Estado na mortalidade por Covid-19 em números relativos, e o crescente número de contaminações e mortes que causaram o atual colapso poderiam ter sido evitados se "erros grosseiros como este não tivessem sido cometidos desde o início da pandemia. Secretária, se não for para fazer autocrítica e lamentar as mortes, é melhor ficar calada!", escreveu o Sindicato, que defende a manutenção das aulas remotas e imunização vacinal.

SUSPENSAS.

Estão suspensas as atividades letivas presenciais das unidades Municipais de Educação (UMEs) e dos núcleos do Programa Escola Total, da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Essas unidades continuam podendo funcionar para distribuição de cestas básicas, material escolar e realização de reformas ou atividades definidas pela Seduc. O decreto recomenda o ensino a distância aos estabelecimentos privados de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissionalizante. As aulas das unidades particulares também estão suspensas.

PREFEITURA.

Sobre a referida postagem, a Secretaria de Educação explica que a intenção foi a de mostrar que a Educação é essencial e que toda a sociedade cumpra as medidas (fase emergencial e lockdown) em vigor para que os alunos e professores retomem as suas rotinas, assim que a Secretaria de Saúde der o aval para isso.

Também esclarece que Cristina Barletta assim com todos os secretários municipais, está ciente do lockdown e engajada para o seu cumprimento e que já são 66 os casos confirmados de Covid-19 e, após exame, 76 casos suspeitos foram descartados. O monitoramento destas notificações e dos casos suspeitos (38) está sendo feito pelo PSE, uma parceria com a Secretaria de Saúde.

ESTADO.

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as liminares que proibiam a convocação de professores e a realização de aulas presenciais nas escolas públicas estaduais e municipais e particulares em cidades que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP. Assim, ao término da fase emergencial, em 30 de março, o Governo do Estado e as prefeituras poderão liberar o retorno às aulas presenciais.

BOLSONARO VETA.

Para reforçar a ideia de retorno às aulas presenciais no auge da pandemia, com a justificativa de que iria dificultar o cumprimento da meta fiscal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) impôs veto integral ao projeto de lei que prevê acesso à internet de forma gratuita para alunos e professores da rede pública. Em fevereiro, a medida passou pelo Senado entre as ações para enfrentar a pandemia.

O entendimento da casa é de que a internet gratuita seria necessária para o ensino remoto durante o isolamento social. Pela lei, a responsabilidade de fazer o repasse para estados e municípios ficaria a cargo do Governo Federal.

A Lei nº 3.477/20 aprovada pela câmara estimou os custos em R$ 26,6 bilhões. Parte dos gastos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), mas outra precisaria de verba da lei orçamentária.

O projeto que recebeu o veto de Bolsonaro, previa ainda a compra de tablets para alunos do ensino médio das escolas públicas. Para receber o equipamento seria necessário estar vinculado ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A estimativa é de que cada eletrônico custaria R$ 520,00.