Ebola: portuários vão ao MPT contra Anvisa e Codesp

Os sindicatos dos trabalhadores portuários ingressaram representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), na última segunda-feira, dia 6, contra a Codesp e a Anvisa. A categoria alega que há cerca de dois meses espera por informações precisas ou garantias de proteção contra o vírus ebola. O Porto de Santos, o maior da América Latina, é uma porta de entrada importante que recebe navios de todo o mundo, inclusive cargueiros oriundos dos países africanos onde a epidemia já matou mais de 3.500 pessoas. Já foram confirmados casos na Espanha e nos Estados Unidos.

Segundo o advogado Eraldo Aurélio Franzese, representante dos sindicatos de portuários e da Praticagem de Santos, os trabalhadores exigem providências urgentes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Sabemos que o período de encubação do vírus é de 21 dias. Os navios levam de 10 a 12 dias para chegar ao Porto de Santos, período em que o vírus ainda está encubado e a doença não se manifestou. Há uma preocupação principalmente em relação aos práticos que são os primeiros a entrarem nos navios, e no sentido de preservar também os trabalhadores na atracação e na movimentação dos navios no porto. Hoje não há uma medida protetiva contra o risco de se contrair a doença”, afirmou o advogado.

Franzese disse que a solicitação foi protocolada no Ministério Público do Trabalho com pedido de urgência. Por enquanto, ainda não há novidade sobre a apreciação do pedido. O que se sabe, de acordo com o advogado, que esteve ontem no MPT, é que o documento será encaminhado a um dos três procuradores.

Plano de Contingência

A Secretaria Especial dos Portos (SEP) e a Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde, divulgaram uma nota técnica, contendo normas e procedimentos para o controle da entrada do vírus ebola pelos portos brasileiros. Publicada pelo portal da SEP, a Nota foi assinada pelo superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Biancardi Coury.

A doença foi denominada uma epidemia, em agosto, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na África Ocidental, na categoria de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

As orientações da OMS, segundo a SEP, são para o reforço do plano de contingência nos portos para a doença. “As orientações são para que os planos de contingências já estruturados nos portos sejam revisados e adequados a casos suspeitos de ebola, de acordo com orientações do Ministério da Saúde”, reitera o órgão. No Brasil, 22 portos brasileiros possuem planos de contingência, os demais passam por processo de implementação.

O documento também prevê a realização de exercícios de mesa e simulações com todos os envolvidos para validar os protocolos e procedimentos. 

“Os planos devem ser divulgados para toda a comunidade portuária”, diz a nota. O uso de equipamentos também foi normatizado para toda a equipe envolvida no atendimento direto a casos suspeitos.

Além disso, fica determinado que os comandantes dos navios, ou qualquer membro da comunidade portuária, são responsáveis pela informação à autoridade de Saúde sobre rumores e denúncias da presença a bordo de viajante que apresente quadro compatível com a definição de caso suspeito de doença pelo vírus ebola. 

A Nota Técnica também dispõe sobre resíduos sólidos gerados a bordo das embarcações com caso suspeito, que devem manuseadas seguindo as boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos.

Codesp e Anvisa devem se reunir no dia 16

Representantes da Codesp, Anvisa, SEP, Polícia Federal, Alfândega de Santos, e equipes do Hospital Guilherme Álvaro, pretendem se reunir no próximo dia 16 para discutir a realização do primeiro simulado de atendimento a um tripulante com suspeita de contaminação pelo vírus ebola. A data do simulado ainda não foi definida, mas a intenção é que seja realizado no Porto de Santos até o final deste mês.  
A proposta é definir as responsabilidades e os principais procedimentos em caso de suspeita da doença em embarcações programadas para atracar nos terminais.
Segundo a Codesp informou ao DL na edição de ontem, detalhes ainda estão sendo definidos, mas a divulgação das informações será centralizada pela Anvisa, órgão responsável pela coordenação dos trabalhos para conter a entrada da doença em território nacional.

Portuários ameaçaram parar operações em agosto

No dia 22 de agosto, os portuários se reuniram com autoridades da Codesp e Anvisa, na sede do Sindaport, após ameaçarem parar as operações de navios oriundos de países africanos no Porto de Santos. Na ocasião, a categoria exigiu informações das autoridades sobre o contágio da doença e as providências a serem tomadas para proteger os trabalhadores.
Os portuários saíram mais tranquilos da reunião porque ficou decidido que Anvisa e Codesp convidariam um infectologia para ministrar palestra na sede da estatal para esclarecer dúvidas sobre a transmissão do ebola, sintomas e riscos. A palestra foi marcada para a primeira semana de setembro e foi realizada.
Na oportunidade, os portuários cobraram das autoridades a elaboração de um boletim informativo para ser distribuído aos portuários. A superintendente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Codesp, Alexandra Grota, informou, então, que o material seria elaborado pela Codesp e Anvisa.
O superintendente de Fiscalização, Controle, e Monitoramento da Anvisa, Eduardo Hage Carmo, veio a Santos especialmente para a reunião no dia 22. Ele esclareceu que somente o Hospital Emílio Ribas, de São Paulo, referência em infectologia, está autorizado a atender os casos suspeitos. Carmo explicou que devido ao risco de contágio, embora bem mais difícil do que o do vírus influenza A (H1N1), o procedimento é transferir o doente com sintomas da doença diretamente para o hospital onde ele será tratado com toda a infraestrutura e isolamentos necessários.
Os portuários perguntaram porque o Hospital Guilherme Álvaro e o Hospital Emílio Ribas de Guarujá não poderiam ser designados para esses atendimentos.
Já o chefe do Posto da Anvisa em Santos, Francisco das Chagas de Assis, disse, na ocasião, que os portuários poderiam encaminhar o pedido para a Anvisa, em Brasília, porém não acreditava que seria atendido pelos motivos já explicados por seu colega.