Portuários fazem ato em Santos contra perda de direitos trabalhistas

Sindicatos de trabalhadores avulsos e de outras categorias do Porto fizeram uma mobilização na manhã desta sexta-feira (01), na Praça Mauá, em Santos. Os portuários estão em assembleia contínua desde outubro contra as mudanças nas relações trabalhistas nos portos do Brasil.

Um anteprojeto apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, prevê o fim da exclusividade do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) na escalação dos trabalhadores. E essa alteração proposta na Lei 12.815/13 afeta tanto o trabalho dentro dos navios, quanto no costado e em parte dos armazéns do maior porto do Hemisfério Sul.

O documento admite até a terceirização dos serviços no cais, sem qualquer indenização aos avulsos ou programa de demissão voluntária. O anteprojeto foi elaborado por uma comissão convocada pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP/AL) e também extingue quatro categorias nos portos brasileiros: conferentes de carga e descarga, vigias portuários, trabalhadores de bloco e consertadores.

“Hoje, é o pior momento dos últimos anos porque eles querem acabar com a gente sem pagar um real de indenização. Temos que mobiliar os companheiros e partir para a luta, não adianta ficar no WhattsApp”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos (Sintraport), Miro Machado.

No auge da mobilização, cerca de 300 trabalhadores estiveram reunidos em frente à Prefeitura, por volta das 10 horas. No total, as mudanças propostas no anteprojeto encomendado pelo presidente da Câmara dos Deputados podem prejudicar perto de sete mil trabalhadores só no Porto de Santos.

“Vai ficar tudo na mão deles. Eles querem definir tudo sem a gente dar um pio. Vai ficar complicado para nós se não estivermos unidos”, completou Bruno José dos Santos, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá.

A assembleia unificada patrocinada pela Unidade Portuária, que reúne oito sindicatos, contou também com a participação e o apoio de entidades representativas de outras categorias. Esse é o caso do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (Sindicam).

“Hoje, estão mexendo com o direito de vocês, amanhã podem querer mexer com a gente”, resumiu Luciano Santos, presidente do Sindicam.

Há décadas considerado uma das maiores lideranças do Porto, Everandy Cirino, presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) criticou as mudanças propostas pela comissão formada por Arthur Lira.

Everandy sugeriu que os sindicatos fretem ônibus para levar portuários a Brasília e pediu que os trabalhadores pressionem os deputados federais da região: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Rosana Valle (PL) e Alberto Mourão (MDB).

Também estiveram presentes no ato o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte (Sintrasaúde) e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande, todos ligados à Força Sindical.

O Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastescos e Empilhadeiras, Máquinas e Equipamentos Transportadores de Carga e Descarga dos Portos e Terrminais Marítimos e Fluviais do Estado (Sindogeesp) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos e Região (Sindminérios) também participaram do ato e demonstraram solidariedade à luta dos portuários.