Porto Rico anuncia plano de reforma fiscal para reduzir dívida pública

O governo de Porto Rico anunciou um plano de reforma fiscal para reduzir parte da dívida pública de US$ 72 bilhões e pediu a reestruturação da dívida remanescente. O plano de cinco anos cobre US$ 47 bilhões da dívida da ilha, deixando de fora a dívida da combalida companhia de energia de Porto Rico e da empresa de água e esgoto.

Autoridades porto-riquenhas afirmaram que, se o plano não for implementado, o governo pode enfrentar uma crise de liquidez em 2016 e o Banco de Desenvolvimento de Porto Rico pode ficar sem dinheiro até o final deste ano.

O plano prevê a criação de um conselho de supervisão cujos membros seriam nomeados pelo governador, mas levaria em conta sugestões dos credores e, potencialmente, do governo dos Estados Unidos. O conselho de cinco membros supervisionaria a implementação do plano, mas não ficou claro qual seria seu poder caso o governo não cumpra os objetivos financeiros.

O governo ainda considera diminuir o salário mínimo de jovens trabalhadores, investir em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e cortar subsídios a municípios e universidades da região. Autoridades disseram que devem buscar tratamento igualitário do governo norte-americano em relação a incentivos fiscais e reembolsos de gastos com saúde.

O governador de Porto Rico, Alejandro Garcia Padilla, afirmou que a dívida de US$ 72 bilhões é "impagável" e precisa de reestruturação.