Porto de Santos promete ouvir trabalhadores e operadores em audiência para evitar greve

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, se comprometeu a ouvir todos os sindicatos de trabalhadores envolvidos na implantação do STS-10, entre o Valongo e o Saboó. Durante tensa reunião na Prefeitura na quinta-feira (17), Pomini disse quer nada será feito à revelia dos portuários e prometeu realizar uma audiência pública antes de qualquer intervenção na área.

A disputa envolve um trecho do costado com 600 mil metros quadrados, o equivalente a 60 campos de futebol. O espaço tem capacidade para movimentar dois milhões de contêineres/ano. Essa possibilidade também preocupa pequenos operadores portuários, que ficariam sem berços de atracação para movimentar suas cargas. Dez empresas, que empregam milhares de trabalhadores e avulsos, enviaram ofício ao prefeito Rogério Santos (Republicanos) na quinta-feira (17) pedindo ajuda.

A possibilidade de remoção do Ecoporto da área pode provocar a demissão de 500 trabalhadores celetistas e o fim do engajamento de 2.500 avulsos/mês. Mas, os portuários também estão insatisfeitos com outras mudanças na relação entre os trabalhadores e terminais previstas em um anteprojeto de lei elaborado por um grupo de 15 pessoas. O texto foi vazado aos portuários ao longo da semana.

O anteprojeto tem as digitais do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e deverá ser apresentado formalmente no Congresso Nacional na próxima quarta-feira (23). Isso motivou a deflagração de uma greve de advertência no Porto. A paralisação está marcada para a próxima terça-feira (22) e terá duração de 12 horas, começando às 7 horas e se estendendo até as 19 horas.

A greve deverá mobilizar trabalhadores com carteira assinada e avulsos de todos os portos do Brasil. Esses profissionais são ligados à Federação Nacional dos Estivadores (FNE), à Federação Nacional dos Portuários (FNP) e à Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários (Fenccovib).

“Não somos contra a modernidade nem contra novos investimentos no Porto, mas temos que garantir os direitos dos trabalhadores”, resume Miro Machado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos (Sintraport).

O texto encomendado por Arthur Lira também extinguiria os sindicatos que representam quatro categorias nos portos brasileiros: conferentes de carga, consertadores, trabalhadores de bloco e vigias portuários.

Assim, se o projeto for adiante, restarão apenas duas categorias de avulsos: os estivadores, que movimentam as cargas dentro dos navios, e a capatazia, que faz o trabalho em terra.

Mais quatro berços

Pomini lembrou que os estudos para implantação do STS-10 estão à cargo da Infra S.A, que prevê quatro berços de atracação, pátio de caminhões, manutenção do cais público e dos direitos dos trabalhadores.

“Faremos nova audiência pública para a comunidade se manifestar”, afirmou o presidente da APS.

Durante a reunião na Prefeitura, os sindicalistas, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o deputado estadual Caio França (PSB) manifestaram preocupação com mudanças na legislação e com a perda de postos de trabalho. O prefeito Rogério Santos não participou do encontro por motivo de luto na família.

O anteprojeto foi vazado para as federações de portuários, que se reuniram e deliberaram pela paralisação. Em Santos, uma assembleia conjunta reuniu trabalhadores de seis categorias na quarta-feira (16), no Sindicato dos Trabalhadores da Administração Portuária.

“Parece que os caras querem acabar com nosso trabalho. Os trabalhadores estão indignados, com medo de perder direitos conquistados há muitos anos”, completou Bruno José dos Santos, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos.

Terminal de passageiros

O presidente da APS destacou que “o vencedor do leilão terá que fazer pátio para caminhões para evitar problemas no acesso à Cidade e nossa intenção é manter a movimentação de cargas gerais durante o período de realização do leilão, estimado em três anos. Depois, vamos buscar uma transferência de área para esta importante atividade para a indústria brasileira”.

O projeto de transferência do Terminal de Passageiros da Concais para o Valongo, ocupando o espelho d’água, também consta do pacote de mudanças, assim como a construção de dois viadutos, pela Ecorodovias, na chegada à Margem Direita do Porto.

“Viemos mostrar nossa indignação e foi uma conversa bem dura. Demos um recado e estamos dispostos a endurecer ainda mais caso eles (Congresso Nacional e Governo Federal) mexam com a legislação ou terminem com o cais público em Santos”, salientou o presidente do Sindicato dos Estivadores após a reunião na Prefeitura.

“Todos estamos preocupados com decisões que afetam os trabalhos do Porto. Hoje, especificamente, sobre a importância de ter cais público para os operadores portuários que não têm arrendamentos. Eles geram emprego e renda para a região, são daqui e contratam os avulsos. Não podem ficar sem uma segurança para operar”, avaliou o deputado estadual Caio França.