Portais das prefeituras da Baixada Santista pecam na transparência

As prefeituras da Baixada Santista não seguem um padrão de inserção de informações ao apresentarem dados nos portais de transparência em seus sites. Há quem detalhe todos os gastos, incluindo o último salário do prefeito (como a de Santos), e as que colocam vagas informações, quase aleatórias (Peruíbe).

A Reportagem analisou os sites das nove prefeituras e constatou que elas também colocam o link do Portal da Transparência (às vezes denominados Acesso à Informação) em diversas partes do site – não há uma padronização.

Ao percorrer os links dos portais de transparência percebe-se que, dependendo da cidade, o cidadão possa precisar de um especialista em finanças públicas para encontrar uma informação simples. Os sistemas, por não seguirem uma regra única, poderiam evoluir na parte de pesquisa. Outro problema visto são os sites “poluídos”, com excesso de links, que acabam prejudicando a pesquisa.

Um dos sites mais completos, no que se refere ao detalhamento de informações, é o da Prefeitura de Praia Grande.

Nesse portal, o internauta encontra todas as informações sobre gastos, especificando por secretarias municipais e até o nome do programa pelo qual foi feita a despesa.

Uma falha foi constatada, durante a semana. Ao pesquisar o valor dos vencimentos do prefeito Alberto Mourão (PSDB), a única informação fornecida foi sua data de admissão no cargo. Procurada pela Reportagem, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura admitiu que o Portal da Transparência estava com “problemas técnicos”.

Santos

Uma recepcionista belíngue que atua no gabinete do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), recebeu, no mês passado mais que seu chefe: R$ 15.393,06 (líquidos), enquanto que Barbosa recebeu R$ 15.073,67. Esse detalhamento de informações está na página da Prefeitura.

Quem quer saber o valor do salário de qualquer servidor também pode fazer a pesquisa pelo nome ou ocupação dele.

Pedidos de informações mais complexas podem ser feitas no Protocolo Geral da Prefeitura (no Poupatempo situado na Rua João Pessoa, 246, no Centro) ou pelo e-mail.

Ainda no Portal de Transparência, quem se interessa em acompanhar as licitações pode se cadastrar no link Licita Santos e receber as informações das licitações por e-mail.

São Vicente

O excesso de informações no portal da Prefeitura de São Vicente, até com uso exagerado de cores, torna-se a primeira dificuldade para encontrar o link do Portal da Transparência, que aparece no meio da página central.

Embora tenha como lema “Informação é um direito seu1”, o portal vicentino tem perfil muito técnico. Pouco prático para quem quer saber, por exemplo, se uma empresa prestou serviços para a Administração Municipal. Há campos de busca como “despesa pré-formatada”.

Cubatão

Um ponto falho no Portal de Transparência do site da Prefeitura de Cubatão é que não aparece o nome do servidor, quando há busca por vencimento.

O sistema é lento – demorou cerca de um minuto para carregar a informação – quando a Reportagem quis saber o valor do salário dos motoristas. Na pesquisa feita, um recebeu R$ 13.440,23 e, outro, R$ 593,34.

O link não tem uma ferramenta de busca para saber quanto uma empresa recebeu da Administração Municipal, ao contrário dos portais de outras cidades, como Praia Grande, por exemplo.

Portal de Guarujá destaca Saúde

Dos sete itens que constam no Portal da Transparência do site da Prefeitura de Guarujá, um destaca os repasses a um setor específico, o da Saúde. 

Há uma parte bem técnica no portal, como a que informa os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ponto positivo do link é que, ao digitar o nome de uma empresa, na parte de despesa, mostra tudo o que a Prefeitura gastou com ela. Foi possível saber, por exemplo, que a Prefeitura pagou a uma rádio da região R$ 140 mil para um evento de um programa de Esporte e Lazer.

Bertioga

O site da Prefeitura de Bertioga tem o link do Portal da Transparência semelhante ao do site da Prefeitura de Cubatão, mas peca por informações muito técnicas – de pouco interesse ao cidadão comum, como o ícone “valores sintéticos do contábil”.

Itanhaém

Não há clareza nos investimentos por setor no site da Prefeitura de Itanhaém. Quando se chega ao link da transparência, o internauta tem de saber a secretaria em que foi feito um gasto ou prestado um serviço para se saber o quanto uma empresa recebeu da Administração Municipal. Falta também informação referente a investimentos em projetos.

A tabela referente aos vencimentos dos servidores municipais traz muito pouca informação e está desatualizada. Há apenas referências a valores de cargos efetivos e cargos de comissão. As informações são de até dezembro de 2012.

Mongaguá

O site tem poucas informações no link da transparência, mas apresenta um setor “fale conosco”. Basicamente mostra “receitas e despesas”, “balanços contábeis”, “remuneração de servidores”, além de outros dados.

Peruíbe

O portal de Peruíbe é o que apresenta menos informações claras ao internauta. Até a forma de procura é pouco eficiente.