Por conta de fiscalização da Páscoa, cinco lojas serão multadas

Cinco estabelecimentos comerciais do Centro de Santos foram autuados por irregularidades nas vendas dos ovos de Páscoa. A vistoria do Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc) foi realizada ontem. Todas as lojas serão multadas.

Intitulada Operação Páscoa, o objetivo da fiscalização foi verificar se os produtos estão sendo vendidos a preços corretos, formas de pagamento, prazo de validade e armazenamento adequado.

A vistoria começou às 9h30 e o Cidoc percorreu sete estabelecimentos comerciais do Centro. Apesar de ter sido anunciada com um dia de antecedência, a visita dos fiscais pegou de surpresa funcionários e donos das lojas, segundo o presidente do órgão, Rafael Quaresma.

Duas infrações foram em relação à falta de informações sobre o preço dos produtos nas vitrines. Outra loja foi autuada por não ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, o que é obrigado pela Lei 12.291, de 2010. Uma notificação também foi pela falta de informação sobre a validade dos produtos. E, por fim, o quinto estabelecimento foi autuado por cobrar valor mínimo para aceitar pagamentos em cartões de débito ou crédito.

O número de notificações surpreendeu o presidente do Cidoc. “Ano passado não tivemos tantas irregularidades como este ano. E os comerciantes sabem que fazemos essas vistorias sempre no período próximo às datas comemorativas, como Páscoa, Natal, Dia dos Namorados, e muitas outras”, diz.

O que mais chamou a atenção de Quaresma foi a diversidade de irregularidades encontradas nos estabelecimentos. A desinformação dos proprietários pode ter sido um dos motivos para as autuações, mas na opinião do representante do Cidoc o que leva as lojas a desrespeitarem os direitos do consumidor é a sensação de que não há fiscalização.

Quaresma não especificou quais serão os valores das multas que serão aplicadas aos estabelecimentos, pois ainda será calculada de acordo com as irregularidades o porte e valor econômico das empresas.

O presidente do Cidoc orienta que o consumidor opte por comprar em locais limpos e sem fortes odores, que acondicionem a mercadoria em temperatura adequada (18ºC), já que áreas muito quentes provocam o seu derretimento. O produto diet precisa ter registro da Anvisa e quanto aos brinquedos e brindes que acompanham os ovos, o consumidor deve atentar se a embalagem possui a mensagem de advertência “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”; o símbolo de advertência da faixa etária imprópria (por escrito e em imagem); e o brinquedo que vem dentro do ovo deve ter o selo de certificado Inmetro.