Planalto faz ofensiva sobre relator do Orçamento por Bolsa Família intacto

Na tentativa de evitar que o Bolsa Família sofra um corte no projeto orçamentário de 2016, o governo federal iniciou uma ofensiva sobre o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), que defendeu uma redução de R$ 10 bilhões na previsão de despesas do programa social.

Na semana passada, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, pediu ao deputado federal em reunião com líderes da base aliada que o tema seja tratado "de maneira mais refletida", já que é uma iniciativa "muito polêmica".

Em um encontro particular com o deputado federal, também na semana passada, o ministro repetiu o apelo. O objetivo do Palácio do Planalto é intensificar nas próximas semanas a ofensiva sobre o relator da proposta. O valor do corte proposto por ele equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões direcionados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso Nacional.

"Há condições de fechar o orçamento do ano que vem, na minha opinião, sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese, na minha opinião, que ele sofra qualquer tipo de redução na sua disponibilidade financeira para 2016", defendeu o ministro, que ressaltou a necessidade de aprovação de uma proposta orçamentária "exequível" e "equilibrada".

O ministro reconheceu que a equipe econômica do governo federal ainda não definiu o tamanho do deficit primário previsto para este ano. Segundo ele, o tema ainda está em discussão com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Com a resistência do tribunal em aceitar que o governo federal parcele o pagamento de dívidas com bancos públicos, o Palácio do Planalto avalia que o cálculo do deficit primário deste ano pode chegar a cerca de R$ 70 bilhões, em torno de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).

"Essa questão deve seguir com a equipe econômica, dialogando com o TCU e também buscando consolidar as expectativas macro-econômicas e expectativas de arrecadação para este ano e para o ano que vem. Assim, a gente pode definir esse número e apresentá-lo ao país", disse.

Berzoini participou nesta segunda-feira (26) de reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff. No encontro, o governo federal estabeleceu como prioridades para esta semana as votações de medidas no Congresso Nacional que aumentem a arrecadação pública, como a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e a permissão de repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.

O ministro reconheceu dificuldades na aprovação das iniciativas que, segundo ele, apresentam um "grau de polêmica", mas avaliou que tem evoluído o diálogo do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

"Não ignoramos as dificuldades, porque são medidas com um grau de polêmica, mas avança na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a necessidade de realizarmos esse trabalho integrado", disse.