Píer do Perequê, em Guarujá, é desbloqueado

Não durou 24 horas. A população desbloqueou o acesso às obras inacabadas do Píer do Perequê de Guarujá. O muro de tijolos havia sido colocado pela Prefeitura após receber recomendação do Ministério Público (MP), em função do processo judicial de embargo da obra por causa de um acidente que envolveu uma adolescente que fraturou o fêmur nas obras do píer em meados de 2013.

O abandono da obra é a principal queixa dos moradores do local que, agora, não querem vê-lo bloqueado. A Prefeitura informou ontem que continuará realizando o monitoramento para impedir que a população acesse o píer e busca meios para manter o bloqueio no local.  

Questão antiga

A questão do Píer é antiga. Anos atrás, foi estabelecido um convênio com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). Após a elaboração do projeto e obtenção das licenças ambientais para a obra, foi lançado o primeiro edital de licitação do píer, em julho de 2009, final do governo do então prefeito Farid Said Madi (PDT), a qual resultou em deserta, sem empresas interessadas.

Em novembro de 2009, uma segunda licitação alcançou sucesso, porém devido a entraves na concessão de licenças ambientais e dificuldades entre a CEF e a empresa vencedora da licitação referente ao plano de trabalho a ser aplicado, a obra foi paralisada. A Caixa desfez o contrato, sem ônus em relação ao repasse, bem como a empresa também se desinteressou. Respeitando o Tribunal de Contas e a Advocacia Geral da União, foi encerrado o contrato com o Governo Federal.

No governo da então prefeita Maria Antonieta de Brito, em 14 de outubro de 2010, a pedra fundamental foi lançada num clima de alegria e euforia da população. No entanto, foi roubada meses depois em função da demora para iniciar as obras. Até o final do Governo Antonieta, um convênio foi estabelecido com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estância (Dade) no valor de R$ 7.820.589,27.

No entanto, quatro licitações resultaram “fracassadas”, por falta de empresas interessadas ou em razão de que as licitantes que participaram do processo não terem atendido aos critérios estabelecidos pelo edital. Um novo processo foi aberto para refazer planilhas orçamentárias, projetos e licenças ambientais, entre outros, fundamentais para nova licitação.

A Prefeitura já havia revelado, em nota oficial, que  vem atendendo o solicitado, mantendo o local sob constante monitoramento. A Prefeitura de Guarujá não prestou informações sobre questões jurídicas envolvendo a obra, seu andamento e, muito menos, prazo de conclusão.