Pequeno Príncipe: Prefeitura solicita área para construção de policlínica

O terreno onde está construída a quadra que era utilizada pela Escola Pequeno Príncipe, unidade do Jabaquara, para aulas de Educação Física, poderá abrigar uma policlínica. Segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Prefeitura de Santos manifestou intenção de utilizar o imóvel e construir no local. O pedido está sob análise.

No último sábado, o Diário do Litoral noticiou que o terreno, que pertence ao Governo Federal, está abandonado desde dezembro do ano passado, fazendo com os alunos realizem as aulas no pátio da escola, em um espaço reduzido.

Questionada pela Reportagem, a SPU informa que em 22 de abril de 2013 recebeu ofício da Mitra Diocesana de Santos, solicitando a cessão da quadra, que se localiza ao lado de um templo católico, para a Associação de Promoção Social Estrela do Mar (Apasem), com o intuito de atender às atividades da igreja e da comunidade.

“Após os trâmites normais, no dia 15 de agosto de 2013, foi assinado o Contrato de Cessão com a Apasem. Assim, a partir desta data, a entidade era a responsável pelo imóvel”, explicou o órgão.

Porém, segundo a Pequeno Príncipe, um entendimento entre as partes permitiu a utilização da quadra por ela até dezembro de 2014.

Ainda segundo a SPU, no dia 28 de maio deste ano, foi recebido um ofício por parte da Apasem, comunicando a renúncia em relação ao Contrato de Cessão. Em paralelo a isso, também por meio de ofício, a Prefeitura de Santos manifestou a intenção de utilizar o imóvel para construir no local uma policlínica e um centro de convivência. O pedido está sob análise.

O órgão lembra que enquanto não houver rescisão do Contrato de Cessão, a Apasem é a responsável pela guarda e pela manutenção do imóvel.

Prefeitura confirma

Procurada pelo DL, a Prefeitura de Santos informa que aguarda a liberação da área para apresentação de projeto da nova policlínica à comunidade, que deverá ocorrer assim que a cessão do imóvel for autorizada pela SPU. Após aprovação, o projeto será incluído no orçamento municipal. A construção com verbas públicas, próprias ou de repasses, está condicionada à titularidade da área.