Pedro Brito anuncia R$ 1,5 bilhão para o Porto de Santos

O Porto de Santos será contemplado com R$ 1,552 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) do Governo Federal nos próximos quatro anos. O aporte destinado aos projetos de reestruturação, logística e expansão do maior porto da América Latina foi anunciado pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, na tarde de ontem, na Codesp.

O ministro esteve em Santos para assinar juntamente com a Codesp cinco acordos de cooperação com as prefeituras de Santos e Guarujá e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os acordos são para a viabilização estudos e obras de ampliação e acessibilidade no porto de Santos. O porto de Santos receberá do PAC 2 mais do que o total de R$ 1,4 bilhão que Governo Federal distribuirá aos demais portos brasileiros.

Com o prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa, a Codesp e o ministro Pedro Brito assinaram o Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de análises e estudos conjuntos para as necessidades de acessibilidade devido à expansão das atividades portuárias e retroportuárias na região de Barnabé-Bagres, na Área Continental de Santos e o aditivo ao Termo de Convênio do Programa de Revitalização do Centro Histórico de Santos (Alegra Centro) especificamente no que diz respeito à revitalização dos armazéns 1 ao 8, no Valongo, área destinada ao equipamento turístico denominado Marina Porto de Santos.

Papa afirmou, em seu discurso, que os acordos firmados para acessibilidade do porto de Santos e os investimentos são fundamentais para transformar a Área Continental de Santos na principal área portuária do país, com o complexo Barnabé-Bagres.

Outro acordo assinado ontem foi o protocolo de intenções que destina investimentos para estudos da bacia hidrográfica voltados à logística hidroviária ampliando as vias de acesso ao porto, amenizando o sistema rodoviário já impactado.

Outro protocolo de intenções foi assinado entre Codesp e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para a criação do Instituto de Ciências do Mar, que oferecerá cursos relacionados ao porto, oceanografia, pesca, entre outros pertinentes à vocação da Baixada Santista, que é uma região costeira.

Prainha/Guarujá

Além disso, foi firmado ontem convênio com a prefeitura Maria Antonieta de Brito para o repasse de R$ 9,1 milhões da Codesp ao projeto Favela Porto-Cidade, em andamento na região da Prainha. A área está contemplada no programa de expansão do porto de Santos até 2024, na margem esquerda.

Para viabilizar a atividade portuária no local, 1.962 famílias serão transferidas da Prainha para unidades habitacionais que serão construídas com o aporte de R$ 123 milhões do PAC 1, destinados através do Ministério das Cidades. Desse montante, a contrapartida da Prefeitura de Guarujá é R$ 31 milhões. A Codesp está complementando a verba de R$ 31 milhões, com o repasse de R$ 9,1 milhões, atendendo a pedido da prefeita Maria Antonieta de Brito.

De acordo com diretor de Planejamento Urbano de Guarujá, Carlos Alberto Soares, a maioria das unidades habitacionais será construída no Parque da Montanha, próximo à Vila Zilda. Porém, o projeto de reassentamento habitacional vislumbra a construção de 2.500 unidades habitacional. Cerca de 450 moradias serão consolidadas na própria Prainha.