Pedido de cassação de Marcia Rosa é aprovado na Câmara de Cubatão

Em sessão tumultuada na Câmara de Cubatão, foi aprovado nesta terça-feira (20), por 8 votos a 3, o projeto que instaura comissão processante para impugnação do mandato da prefeita Marcia Rosa (PT) e do vice Donizete Tavares. Votaram contra a cassação da prefeita os vereadores Wagner Moura (PT), Jair do Bar (PT) e Fábio Moura (PROS). A favor: Dinho Heliodoro (SDD), Ademário (PSDB), Dóda (PSB), Ricardo Queixão (PMDB), Aguinaldo Araújo (PDT), César (PDT), Ivan Hildebrando (PDT) e Fábio Roxinho (PMDB).

Os membros da comissão para impugnação de Marcia Rosa são: Fábio Roxinho (PMDB), presidente; Cesar (PDT), relator e Ivan Hildebrando (PDT), membro. A comissão tem 90 dias para avaliar o processo.

Na última quinta-feira (15), a chefe do executivo da Cidade teve a cassação confirmada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os embargos de declaração solicitados pelos advogados da prefeita foram julgados e rejeitados por seis votos a zero.

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Histórico

Marcia Rosa e o vice-prefeito Donizete Tavares vêm passando por turbulências desde o ano passado. Em maio de 2013, uma decisão do juiz eleitoral Dr. Sérgio Ludovico Martins determinou que os mandatos de ambos fossem cassados em primeira instância por ‘abuso de poder político e de autoridade’ e utilização de meios de comunicação e propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2012.

As investigações começaram após um pedido da Coligação Cubatão Pode Mais com a Força do Povo (PSDB, PR, PP, PSB, PMN e DEM), que solicitou a abertura de 'Investigação Judicial Eleitoral' contra Marcia Rosa, Donizete Tavares, Lúcia Rocha e Leonardo Correia dos Santos, atribuindo-lhes a prática do abuso de poder político e de autoridade, na modalidade do uso da máquina pública, com o objetivo de trazer desigualdade ao pleito eleitoral de 2012.