Pedágios paulistas poderão ter reajuste ainda neste ano, diz site; Artesp nega

Uma nota publicada na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 deste mês gerou dúvidas a respeito do cumprimento da promessa do governo sobre o congelamento de tarifas de pedágio. Segundo o site InfoMoney, a publicação permite entender que, até o final de 2022, haverão reajustes nas tarifas das praças de pedágios paulistas.

Conforme noticiado pela Gazeta, para evitar o reajuste aos motoristas, o governo estadual deverá compensar as concessionárias pela perda de receita e, para isso, utilizará recursos na ordem de R$ 400 milhões do orçamento. Segundo a nota do Diário Oficial, para manter as tarifas congeladas, um primeiro pagamento deve ocorrer até o dia 31 deste mês.

"O primeiro pagamento deverá ocorrer no último dia útil de agosto de 2022”, diz a publicação do DO. E continua “...nesse sentido, serão adotadas medidas para a celebração dos termos aditivos com as concessionárias dos respectivos Contratos de Concessão". A apuração do valor a ser pago será feita sempre até o 25° dia de cada mês pela Artesp, de acordo com a publicação.

O que diz a Artesp

A Reportagem solicitou um posicionamento da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) sobre a publicação do InfoMoney, que respondeu:

"Está mantida a garantia do Governo do Estado de São Paulo de que não haverá reajuste tarifário dos pedágios em 2022.

O reajuste de 18 das 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi suspenso no dia 1º de julho em comum acordo entre as concessionárias e o governo estadual, que criou uma câmara temática para discutir as formas de compensação. A decisão foi tomada para que não houvesse quebra de contrato.

As concessionárias terão as receitas relativas ao reajuste tarifário ressarcidas pelo Governo do Estado até a definição da data de um eventual aumento."

Com relação ao uso da verba estadual para compensar as concessionárias, o secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Estado, Rodrigo Maia, afirmou no início do mês que "Todo o desequilíbrio desse período vai ser compensado até o fim do ano".