Cotidiano

Pedágio Free Flow terá novas regras impostas sobre pagamento e dados; entenda

Ministério dos Transportes apresentará o texto com novas regras que as concessionárias deverão seguir para implementação do pedágio

Gabriel Fernandes

Publicado em 11/10/2024 às 19:44

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Atualmente as informações são administradas, de forma independente, pelos estados, sem haver integração de informações / Divulgação

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Com a popularização do pedágio free flow prestes a começar em várias estradas do país, diversas dúvidas ainda estão sendo esclarecidas, principalmente sobre sua forma de pagamento. Na próxima semana, o Ministério dos Transportes apresentará um projeto de regulamentação do recurso no quesito nacional. 

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Segundo uma reportagem da Folha de São Paulo, o documento prevê que as concessionárias instalem "pórticos" no decorrer das estradas e que façam a leitura de dados dos veículos, por meio das tags ou pelas placas, como ocorre na identificação de multas de trânsito.

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Ao passar por essas estações, que deverão estar identificadas por placas, o veículo terá seu dado automaticamente registrado por um sistema integrado e nacional. Diante disso, o condutor terá até 30 dias para pagar a tarifa. Atualmente no período de testes, este prazo é de até 15 dias, mas sem multa.

As cobranças serão concentradas no aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), que reúne vários documentos do motorista como a habilitação. De acordo com o texto, o aplicativo terá de criar uma aba com informações sobre o trecho de cobrança do pedágio. Ao receber a notificação, o condutor poderá optar por várias formas de pagamento. 

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Todas as informações sobre os pedágios eletrônicos serão captadas pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), órgão do Ministério dos Transportes, e abordadas em um único sistema, que será gerido pela Serpro, empresa de tecnologia do governo federal.

A resolução ainda prevê um prazo de 180 para que as concessionárias já testem ou usem efetivamente o modelo de pedágio eletrônico proposto pelo Ministério. Atualmente as informações são administradas, de forma independente, pelos estados, sem haver integração de informações. 

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