PCM de Itanhaém é referência para estudo de mestrado

O Programa de Contribuição de Melhorias (PCM) de Itanhaém é referência para um estudo de mestrado que será levado para o exterior. A engenheira civil Silvia Valentinuzzi Nunez, que é natural da Costa Rica, faz atualmente um curso de mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Planejamento Urbano e Regional. E está em Itanhaém para coletar dados sobre o programa de urbanização desenvolvido pela Prefeitura.

Silvia é bolsista dentro do programa para alunos originários de países em desenvolvimento, financiado pelo Governo Federal brasileiro. O objetivo é fomentar o conhecimento em várias áreas e levar esses conhecimentos para os países de origem dos estudantes.

Ela conta que chegou até Itanhaém baseado na pesquisa dos números investidos em PCM nos últimos 11 anos pelo Município. Dados do Governo Federal indicam que foram aplicados cerca de R$ 10,2 milhões no período.

“Itanhaém foi o município brasileiro que mais utilizou o PCM no Brasil, sendo que o programa também é respaldado pelos órgãos fiscalizadores. Não houve qualquer tipo de contestação de suas cobranças nesse período”, disse Silvia.

Na Costa Rica, país que tem a dimensão territorial similar a do Estado do Rio de Janeiro, esse tipo de sistema de melhoria urbana ainda não é aplicado. A ideia da mestranda é conhecer a legislação e saber como ela pode ser adequada a realidade da Costa Rica. “É uma contribuição para modernizar a legislação. Há também um programa de urbanização interessante na Colômbia, que também pode ser analisado”.

Como funciona

Para que uma determinada rua ou mesmo um bairro seja contemplado com a pavimentação via PCM em Itanhaém, é necessária a adesão mínima de 70% dos moradores locais. Isso não obriga a Prefeitura a realizar a obra, pois irá depender da demanda de pedidos feitos e do orçamento disponível pela administração.

Por meio de um estudo da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a escolha de quais ruas serão contempladas com a pavimentação é realizada de acordo com o número de pessoas que aderem ao PCM. Quanto maior o número de participantes, mais rápido é o andamento do processo.

Todos os proprietários beneficiados com a pavimentação irão fiananciar a obra. O contribuinte que aderir ao programa antes dos trabalhos serem concluídos poderá dividir em 36 parcelas. Após o término do empreendimento, o beneficiado que não integrou o PCM receberá um carnê para pagamento da contribuição de melhorias, que poderá ser dividido em apenas 10 meses.

O valor total repassado para cada munícipe varia muito, de acordo com o tamanho da obra e do número de moradores beneficiados. Quanto mais munícipes, menor será o valor. Também pode mudar de acordo com os trabalhos envolvidos. O custo pode sofrer reajuste de acordo com a inflação, que é corrigida anualmente.