Parte do Alegra Centro atua no bairro do Gonzaga

A Prefeitura de Santos dá um mau exemplo aos interessados em investir na Região Central. O corpo técnico do Projeto Alegra Centro, cujo objetivo é a “retomada do desenvolvimento socioeconômico do Centro”, está temporariamente trabalhando no Gonzaga. O “temporariamente” se estende por dois anos.

Parte do pessoal do Alegra Centro foi para a sede da Prodesan, situada na Praça dos Expedicionários, 10, no Gonzaga. Já o atendimento ao público continua sendo realizado na Secretaria de Turismo, no Departamento de Equipamentos Turísticos e Revitalização (Deqtur), no Centro.

O escritório do Alegra Centro ficou por dez anos em um imóvel na Rua XV de Novembro, no Centro. O espaço era alugado e custava R$ 1.500,00 por mês. A Prefeitura analisa dois imóveis — um no Centro Histórico e outro no Valongo — para abrigar em definitivo o escritório do Alegra Centro.

Fora do local onde serviria de exemplo para fomentar a economia da Região Central, o Alegra Centro acumulou apenas 49 solicitações de isenções fiscais — o atrativo para os investidores — entre 2013 e 2014.

As isenções são de vários tipos. Caso o proprietário de um imóvel o manter em boas condições, recebe isenção de 100% no IPTU. Não há prazo para acabar essa gratuidade, que pode ser renovada ano após ano.

Para o comércio, a isenção de impostos e taxas pode chegar até R$ 150 mil por ano.

Nos imóveis com nível de proteção histórica 1 e 2, a Administração Municipal concede isenção total de ITBI, que é de 2% do valor do imóvel, no caso de compra.

“Um número extremamente significativo”. Assim classifica a Administração Municipal as cerca de 500 solicitações de isenções fiscais de imóveis restaurados para fins comerciais ao longo de 12 anos de existência do programa.

Novas diretrizes

Apesar de considerar o resultado “extremamente significativo”, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está desenvolvendo um projeto de propostas e diretrizes para o incremento da valorização do patrimônio histórico e criação de novos polos de atividades econômicas, culturais, turísticas e sociais.

Imóveis abandonados são vistos por toda a parte na região central

Quem anda pelas ruas do Centro tem a sensação de que o Programa Alegra Centro precisa entrar em uma nova etapa: são inúmeros os imóveis abandonados. As isenções fiscais dadas aos 500 endereços se diluem na área de abrangência da iniciativa, que é de 2,7 quilômetros quadrados.

A Rua General Câmara é uma das mais castigadas pelo abandono. Desde a ponta da via, junto à região portuária, até a parte dela mais próxima do comércio central, a General Câmara sofre com asfalto ruim, buracos e calçadas destruídas.

Os sinais de abandono vão desde estabelecimentos noturnos (voltados para adultos) fechados, como o que funcionava no número 510 da via, até o seu uso diário como de estacionamento de caminhões.

Imóveis recentemente restaurados, como o que fica no número 235 da rua (que está para alugar), estão fechados. Há mato alto na parte superior. Em um dos vizinhos deste endereço, o proprietário caprichou na restauração e tenta vender o imóvel.

Na esquina da Rua Brás Cubas com a Rua General Câmara, a “bucólica” cena de mato saindo de um casarão abandonado e invadindo até a fiação elétrica, resulta em um cenário nada atraente para um investidor. 

Além da desativação do espaço onde funcionava o Alegra Centro, outra iniciativa da Prefeitura fez diminuir o fluxo de pessoas nessa região. O prédio de seis andares que abrigava o Ambulatório de Especialidades (Ambesp), na esquina das ruas Gonçalves Dias e do Comércio, tem hoje janelas quebradas e várias pichações. Forma um contraste grande com outro imóvel, que fica do outro lado da rua, que está bem restaurado, com aparência de novo.

Até nas ruas com comércio forte, como a Amador Bueno, são vistos imóveis fechados, com placas de ‘Vende-se’ ou ‘Aluga-se’. Muitos acabaram virando estacionamentos. 

Ainda no roteiro do abandono, um prédio histórico entre a Rua General Câmara e Avenida Senador Feijó tem como única função hoje servir para colar lambe-lambes de shows funk da região.