Parceria renderá investimento de R$ 4 bilhões em rodovias do litoral de SP

A reforma da ponte sobre o Rio Itapanhaú, em Bertioga, será o ‘pontapé’ inicial de uma parceria entre o Governo do Estado e o Consórcio Novo Litoral. O contrato será assinado entre as partes em setembro e terá duração de 30 anos. Ao longo desse período, o Estado e o Consórcio vencedor do leilão internacional deverão investir R$ 4,3 bilhões nos 213 quilômetros de estrada concedidos.

Após a assinatura, o Novo Litoral passará a ser o responsável pela infraestrutura e pela manutenção das rodovias Mogi-Bertioga, Rio-Santos, Manoel da Nóbrega e Mogi-Dutra. Os grandes investimentos estão previstos para começar a partir do terceiro ano do contrato, com duplicações e construção de terceiras faixas, acostamentos, ciclovias e passarelas para pedestres.

Essas obras devem reduzir os congestionamentos entre Bertioga, na Baixada Santista, e as cidades do Litoral Norte, especialmente nos feriados prolongados.

E também devem trazer mais segurança aos motoristas que descem a Serra do Mar pela Mogi-Bertioga, estrada historicamente marcada pelo deslizamento de encostas nos períodos mais chuvosos do ano. Em janeiro, após chuvas volumosas, a estrada ficou fechada por cinco dias para remoção das barreiras que impediam o tráfego de veículos.

No Litoral Sul e no Vale do Ribeira, a ideia é dar maior fluidez ao tráfego de turistas e de caminhões em direção ao Porto de Santos.

O pacote inclui a concessão da Rodovia Manoel Hipólito do Rêgo (SP-55), conhecida popularmente como Rio-Santos. Assim, todo o trecho de asfalto desde a Praia Grande, em Ubatuba, até o trevo com a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no bairro do Monte Cabrão, em Santos, passará a ser responsabilidade do Consórcio Novo Litoral.

A nova concessionária também passará a administrar outro trecho da SP-55 entre a Baixada Santista, e Miracatu, no Vale do Ribeira. Nessa porção do lote concedido pelo Estado à iniciativa privada, a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega atravessa Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, até encontrar a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116).

Também integram o mesmo lote a Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-98), mais conhecida como Mogi-Bertioga, e as Rodovias Pedro Eroles (Mogi-Salesópolis) e Professor Alfredo Rolim de Moura (Mogi-Dutra).

O acordo entre o Estado e o Consórcio Novo Litoral se dará na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), o que pressupõe contrapartidas financeiras do governo paulista durante toda vigência do contrato.

Dos cofres do Estado sairão cerca de R$ 180 milhões/ano ao longo dos próximos 30 anos. No total, os 213 quilômetros de rodovias concedidos à iniciativa privada atravessam 12 municípios.

Quando começa?

A maior parte dos investimentos está concentrada entre os anos 3 e 6 do contrato de concessão. Durante este período, os aportes previstos serão de R$ 638,4 milhões (terceiro ano), R$ 545,6 milhões (quarto ano), R$ 620,5 milhões (quinto ano) e R$ 525,6 milhões (sexto ano).

Nos dois primeiros anos, o Consórcio liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura vai investir R$ 742 milhões. E o maior aporte nesse primeiro momento será na recuperação da ponte sobre o Rio Itapanhaú.

A construção de novas bases da Polícia Rodoviária em todo o lote de rodovias vai consumir R$ 7,2 milhões também no primeiro ano do contrato. Em viaturas, veículos operacionais e da administração serão gastos R$ 133,1 milhões, sendo R$ 90,5 milhões só no primeiro ano.

SP-055

As pavimentações e recuperações de asfalto estão previstas para começar só no segundo ano do contrato.

A implantação de ciclovias está prevista apenas para a SP-055. E a construção dos vários trechos de faixas exclusivas para ciclistas na Manoel da Nóbrega e na Rio-Santos também começa no segundo ano após a assinatura do termo de concessão. Esse item da concessão consumirá R$ 78,1 milhões.

Só nessas duas vias, 25 passarelas serão remodeladas ou construídas e suas obras também começam no segundo ano da parceria. Mais 15 passarelas serão erguidas ou reformadas em outras duas rodovias do Lote Novo Litoral.

Esses serviços vão requerer investimento total de R$ 77,4 milhões e estão concentrados entre os anos 2 e 6 do contrato. Serão R$ 46 milhões para novas passarelas e outros R$ 29,5 milhões para readequação de antigas passagens elevadas para pedestres. Porém, esse pacote de intervenções só estará concluído no oitavo ano após a concessão do lote de rodovias.

No primeiro ano, 26 pontos de ônibus serão readequados e outros dois serão implantados na SP-055, espalhados por trechos dos litorais Norte e Sul. O contrato contempla tanto os abrigos para passageiros quanto baias laterais para que os ônibus encostem para embarque e desembarque, sem atrapalhar a fluidez do tráfego.